Licitações

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico em trechos das Ruas Militão Nogueira de Carvalho, Treze de Maio, João Lepri, bem como trecho da Av. Garcês, no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, bem como drenagem em trechos da Av. José Gatto, no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)

ccontratação de empresa especializada para execução de iluminação pública na Praça da Bíblia, por meio do Convênio n.º 103167/2022, que entre si celebram o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú/SP, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de Tambaú, CNPJ 46.373.445/0001-18, localizada na Praça
Carlos Gomes, nº 40, Tambaú – SP, observadas as disposições da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal 21.981, de 19 de outubro de 1932,
torna público que realizara Processo de Habilitação, com vistas a credenciar
Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovado por iguais e sucessivos períodos, recebendo a documentação para o
credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do
Estado de São Paulo – JUCESP, para a eventual realização de leilões de bens inservíveis
em geral do Município de Tambaú.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de revisão e implementação de melhorias na legislação local que disciplina (a) a Estrutura Administrativa do Município de Tambaú, (b) a relação entre o ente federado e seus servidores, especificamente quanto (i) ao plano de cargos, funções e remunerações, (ii) à evolução funcional na carreira e (iii) à avaliação especial de desempenho, conforme condições e especificações contidas em Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômicas e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do município de Tambaú e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o estado de São Paulo.

Contratação de serviços de inserções de textos publicitários de caráter educativo, informativo e de orientação social, em emissoras de radiodifusão sonora que operam em Rádio AM (Amplitude Modulada) e FM (Frequência Modulada), na área territorial do município de Tambaú.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como guias e sarjetas em trecho da Av. Angelina Lepri Biasoli, no município de Tambaú, conforme o convênio nº 150/2019 celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e o município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia que tem como finalidade construção de ponte em aduelas de concreto armado em trecho da Avenida José Gatto, conforme convênio nº 151/2019 entre Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para prestação de serviço elétrico de alta tensão, com fornecimento de materiais, para reforma elétrica da estação de captação de água do município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e melhoramentos na sede do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, no município de Tambaú/SP

Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e melhoramentos na CMEI “Maria Aparecida Bortolin da Silva”, bem como na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto”, no bairro rural de São Pedro de Morrinhos no município de Tambaú/SP.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de tintas e outros materiais correlatos, para finalização da pintura no Centro de Saúde Municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Elétrica, referente à elaboração de orçamento, memória de cálculo, memorial descritivo e emissão de relatórios de acompanhamento da obra, conforme serviços executados, baseados em projetos já existente de iluminação pública do Loteamento Industrial "Spiga Real" no município de Tambaú, para atender o Departamento de Obras, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa para Prestação de serviço para capacitação de serviço de acolhimento, para atender o Departamento de Assistência Social - Casa Abrigo, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de Tanque Estacionário Industrial de Polietileno para armazenar substâncias químicas líquidas, com capacidade para 10.000 Litros, para atender o Departamento de Água e Esgoto de Tambaú - DEMAET conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Aquisição de uniforme e figurino, composto por vestuário, meia arrastão, cartola, gravata e sapatilha, para atender o Departamento de Assistência Social conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Aquisição de tela mosquiteira em aço inox, para instalação no Pronto Socorro Municipal, para atender o Departamento de Saúde conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa de personalização de medalhas e troféus compostos de diversos materiais com o fornecimento do produto (troféus e medalhas), para atender o Departamento de Esporte conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de ventiladores, poltronas para coleta de sangue, tanquinhos e suportes de soro, para atendimento das Unidades de Saúde do Município, para atender o Departamento de Saúde conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de Mourão (em eucalipto lascas – 2,20m), para atender o Departamento de Meio Ambiente conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Recarga e Troca de Extintores, com fornecimento de material, para atender o Departamento de Educação conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de Serviço de Confecção de Uniformes, para atender o Departamento de Alimentação Escolar conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, referentes à realização de projetos de agrupamento das matrículas nº 10.058 e nº 10.059 do Cartório de Registro de Imóveis de Tambaú-SP (croqui anexo) e posterior desmembramento da área unificada em 4 lotes, para atender o Departamento de Obras conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.

Contratação de serviço de empresa para entrega de 200kg de peixe (vivo), espécie Tilápia, com peso de 800g a 1kg, para realização da Pescaria no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador durante a Semana Santa 2024, para atender o Departamento de Cultura conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços de Transporte Recreativo de Passageiros, para a campanha de vacinação municipal, para atender o Departamento Saúde conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de serviços de desinsetização e nebulização com o fornecimento de mão de obra (3 funcionários), equipamentos, 01 atomizador e veículo, para realizar ações de combate à dengue, para atender o Departamento Saúde conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada consultoria e assessoria educacional, para elaboração das avaliações de acompanhamento para monitoramento das aprendizagens e as respectivas formações, para atender o Departamento de Educação conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de Prestação de serviço de manutenção em bomba submersa hidra 40 CV, 20 MCA, incluindo recuperação de ponta do eixo, pintura, desmontagem, montagem e fornecimento de peças, para atender o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tambaú - DEMAET conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de ração inicial e quirela média, para atender o Departamento de Meio Ambiente conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços na motoniveladora RG 140 New Holland com fornecimento de peças, para atender o Departamento de Serviços Municipais conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de chocolates e embalagens para confecção de ovos de páscoa, para atender o Departamento de Educação conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa para Prestação de serviços de reparos em câmaras frias, fogão industrial, ar-condicionado e lavadouras de roupas, com fornecimento de material para atender o Departamento de Educação, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de materiais de expediente para o Departamento de Educação, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa para prestação de serviço de melhorias na cozinha da Central de Alimentos, com fornecimento de material, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, incluindo materiais para glicemia, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de Fórmulas Infantis, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para Validação, Análise, e Tabulação de estudo de demanda turística de Tambaú dos anos 2022 e 2023, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de materiais elétricos, para recuperação das instalações elétricas na UBS Dr. José Viana Bittar, localizado à Rua José Nogueira de Barros, 56, Jardim Luana, Tambaú/SP, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência