Licitações

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para recapeamento asfáltico nas Ruas Castor Sobreira, Éttore Martinelli, Luis Bertoncini, Padre Donizetti, Presidente Castelo Branco, Presidente Costa e Silva e Vinte de Agosto, por meio do Termo de Convênio nº 103164/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú

TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a “Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para recapeamento asfáltico em ruas do Município de Tambaú (Avenida Garcês, Rua Alexandre Carlos de Mello, Rua Arminda Quaglio Vernaschi e Rua Agostinho José da Cunha), por meio do Convênio n.º 103166/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Tambaú e em conformidade com os anexos do presente Edital’” e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada para execução de construção de calçadas com acessibilidade, por meio do Convênio n.º 103163/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Tambaú e em conformidade com os anexos do presente edital e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Credenciamento de empresas para realização de Exames Laboratoriais relacionados na Tabela SIGTAP (sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM SUS) e Exame de Coleta de Estreptococo do Grupo B, previsto no Decreto Municipal 3.636 de 08 de abril de 2022.

Contratação de empresa especializada para execução de reforma das dependências da Escola EMEB Professora Zelinda de Sordi, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos

Contratação de empresa especializada para execução de reforma das dependências da Escola EMEB Professora Zelinda de Sordi, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos.

Credenciamento de Pessoas jurídicas para realização de exames de ecocardiografia transtorácica laudada e testes de esforço/ ergométricos laudados, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico e de ciclofaixas em vias urbanas, no município de Tambaú/SP, na Rua João Caiafa, no bairro Vila Padre Donizetti; Rua Rafael Caiafa, no bairro Jardim Terras de Santo Antônio e na Avenida José Gatto, por meio do Contrato de Repasse n.º 913632/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú/SP, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, terrotorial e urbano, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos.

Edital de Chamamento Público visando oferecer execução do projeto denominado "Acolhimento Institucional para Idosos, um serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade" (Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional Para Idosos).

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico e de ciclofaixas em vias urbanas do município de Tambaú/SP, por meio do Contrato de Repasse n.º 915552/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional territorial e urbano e em conformidade com os anexos do presente edital e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Chamamento Público visando oferecer o serviço de educação, saúde e assistência social, bem como a estimulação precoce e sensorial, que tem como público-alvo à Pessoa com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), que necessitam de atendimento especializado conforme a necessidade de cada um, promovendo a melhoria da qualidade de vida.

Contratação de empresa especializada na instalação e reforma de arcos metálicos no município de Tambaú/SP ontratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico e de ciclofaixas em vias urbanas do município de Tambaú/SP.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar (kit merenda e/ou aulas presenciais) do município de Tambaú/SP, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar (kit merenda e/ou aulas presenciais) do município de Tambaú/SP, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico Rua Castor Sobreira, Rua Luis Bertoncini, Rua Padre Donizetti, Rua Presidente Costa e Silva e Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira no Município de Tambaú, por meio do Convênio n.º 102018/2022, firmado entre o Município de Tambaú e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e em conformidade com os anexos do presente edital.

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas que queiram receber resíduos orgânicos vegetais, oriundos das atividades de manutenção da Prefeitura Municipal de Tambaú/SP, para serem utilizados em processo de compostagem, sem ônus ou bônus à municipalidade.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico nas Ruas João Pessoa, Pedro Mazza, São José e Minas Gerais, no Município de Tambaú/SP, conforme especificações contidas em Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projeto, por meio do Convênio n.º 101807/2021, firmado entre o Município de Tambaú e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e em conformidade com os anexos do presente edital.

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas que queiram receber materiais, resíduos de destinação de podas e supressões vegetais, oriundos das atividades de manutenção da Prefeitura Municipal de Tambaú/SP, sem ônus ou bônus à municipalidade.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a Reforma do ESTÁDIO NICO MARTINS, localizado à Avenida Avenida Angelina Lepri
Biasoli esquina com a Rua Monsenhor João Correa de Carvalho s/n, do Município de Tambaú – SP, por meio de Recurso do Ministério da Economia – Emenda Parlamentar n.º 202190890002 e em conformidade com os anexos do presente edital e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
 

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar (kit merenda e/ou aulas presenciais) do município de Tambaú/SP, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Terminal Rodoviário do Município
de Tambaú, de acordo com o Termo de Convênio 101913/2022, que entre si celebram o Estado de São
Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com
Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú
 

Encontra aberto o Chamamento Público nº 12/2022, visando parceria com Organizações da Sociedade Civil, que tem como objeto execução de projeto voltado à qualidade de vida e bem-estar, com ênfase na alimentação saudável e cuidados com higiene pessoal (Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional Para Idosos).

contratação da empresa especializada na execução de obra para a reforma e revitalização de Praça no Conjunto Habitacional Jardim Ignes Corso Andreazza – Sistema de Lazer “F”, (Praça Ruy Garcia Duarte), neste Município, subsidiada com recursos da Secretaria de Habitação – PEM, por meio do convênio n.º 1200361/2021, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Habitação e o Município de Tambaú

Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto acolher usuários em atividades socioassistenciais de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, promovendo atividades intergeracionais, lúdicas, socioeducativas artísticas, culturais, esportivas, recreativas e de lazer, visando a autonomia, a integração social, o convívio social, a prevenção de situações de isolamento social, fortalecimento da autoestima e autoconfiança, proporcionando bem-estar físico e mental e melhor qualidade de vida, contribuindo assim para um envelhecimento ativo e saudável.

contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a Reforma do Canil Municipal localizado à Avenida Alcindo Morandim nº 10 – Zona Rural do Município de Tambaú – SP, subsidiada com recursos do Ministério da Economia, através da Transferência Especial n.º 28.845.0903.0EC2, executada na Plataforma “+ Brasil”, por meio da Emenda Parlamentar n.º 23660001

parceria com Organizações da Sociedade Civil, que tem como objeto oferecer atendimento no contraturno escolar, para que as famílias tenham um local seguro para deixar seus filhos na faixa etária de 06 a 15 anos, de ambos os sexos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a troca de malha em aço carbono e ferro fundido para tubulação em PVC tipo PBA em Ruas do Centro no município de Tambaú, por meio de instrumento de liberação de crédito não reembolsável ao Amparo de Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, conforme Contrato FEHIDRO nº 134/2021

Encontra aberto o Chamamento Público nº 09/2022, visando parceria com Organizações da Sociedade Civil, oferecer atendimento a pessoa com Deficiência Intelectual e Deficiência Múltipla, acima de 30 anos, egressas da educação, no âmbito da Proteção Especial de Média Complexidade.

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de construção da Casa da Juventude no Município de Tambaú, conforme conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto e em conformidade com os anexos do presente Edital, através do Termo de Convênio nº 100961/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e
Entidades não governamentais, e o Município de Tambaú
 

Credenciamento de Pessoas jurídicas para realização de serviços de
exames de imagem, radiografia e mamografia com laudo médico, para período de
12 (doze) meses, conforme anexo II do Edital.

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de execução de Rede Coletora de águas pluviais nas Ruas Carlos Guerino Arrighi e Rua Amazonas, no município de Tambaú

credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) legal (is) e regulamentada (as) no ramo de corte de lenha, para prestação de serviços, sem ônus ou bônus à municipalidade.
 

contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de execução e substituição de rede coletora de águas pluviais nas Ruas Francisco de Almeida, Paulo Pancieri e Rua dos Operários, do Município de Tambaú, conforme Termo de Convênio n.º 100446/2021, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Tambaú

Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames de ultrassonografia com emissão de laudo, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência 
 

Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames de ultrassonografia com emissão de laudo
 

Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico e de ciclofaixas em vias urbanas, neste município, por meio do Contrato de Repasse n.º 913632/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional territorial e urbano, conforme especificação contida em Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos.
 

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de reabilitação física – Fisioterapia Domiciliar, nos termos dos Anexos II e VIII.
 

Contratação de empresa especializada para obra de construção de Alameda Turística (trecho entre as ruas Rui Barbosa e Portal dos Ipês), neste município, por meio do
Convênio n.º 000199/2021, que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Tambaú/SP
 

Contratação de empresa especializada para obra de recapeamento asfáltico nas ruas João Pessoa, Pedro Mazza, São José e Minas Gerais
 

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de Recuperação da Casa do Maquinista, no Município de Tambaú, conforme especificações técnicas de memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto.