Licitações

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, execução de guias e calçadas em trechos inexistentes, em vias do Conjunto Habitacional Ignês Corso Andreazza, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico, por meio do Contrato de Repasse nº 953060/2023/mcidadescaixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana.

O Município de Tambaú, estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.373.445/0001-18, com endereço na Praça Carlos Gomes, nº 40, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de exames laudados em Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, usuários/ pacientes do SUS, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024, Lei 13.709/2018, a partir do dia 29/04/2024 no horário das 08:00h às 16:00h.

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias superior e inferior, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, usuários/ pacientes do SUS, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a construção de garagem situado na Rua Coronel José Vilela, nº 301, Tambaú- SP, com recursos próprios.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a Conservação do Museu Histórico Ernesto Ricciardi- ETAPA II no Município de Tambaú, que entre si celebram o Ministério da Economia – Transferência Especial e a Prefeitura Municipal de Tambaú.

CHAMAMENTO PÚBLICO que visa estabelecer os procedimentospara a seleção de projetos na área das artes e cultura especificamente depara os segmentos artísticos e Premiação de Agentes Culturais, para profissionais de arte e cultura, intitulado EDITALPAULO GUSTAVOEM TAMBAÚ, com fundamento no artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023, o presente edital foi elaborado com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e no Decreto Federal nº 11.453/2023.

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Carlos Gomes, no Município de Tambaú, por meio do convênio n.º 101292/2023, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e Entidades Não-Governamentais, e o Município de Tambaú.

Este edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes que tenham por objeto o funcionamento de cinemas de rua e de cinemas itinerantes em 06 (seis) bairros do Município a serem estipulados pelo Departamento de Cultura.

Concessão de permissão de uso de espaço público pré-estruturado para realização da Festa da Cidade 2023

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de construção da Ponte em
Aduelas de Concreto Armado, conforme especificações técnicas de memorial descritivo, planilha
orçamentária e projeto, por meio do Convênio n.º 017/630/2023, que entre si celebram o Estado de São
Paul, por intermédio da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil –
CEPDEC, o Município de Tambaú, para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou
recuperativas de Defesa Civil.

Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores públicos municipais, mediante a celebração de contrato.

Concessão de permissão de uso de espaço público pré-estruturado para realização da Festa da Cidade 2023, para exploração de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios e outros, cobrança de ingressos para entrada noturna, cobrança de ingressos para o parque de diversões, cobrança de ingresso dos brinquedos mecânicos e infláveis, vendas de camarotes, se assim interessar a empresa vencedora), numa área de aproximadamente 13.700 m² (treze mil e setecentos metros quadrados) sendo a  área pré-estruturada com dois pavilhões com banheiros de alvenaria para uso feminino e masculino, equipe de limpeza ao final dos dias de eventos, serviço de pronto atendimento médico(ambulância e equipe de enfermagem), padrão de energia com carga total de 200(duzentos) amperes (caso necessite de uma carga maior será por conta do proponente),exclusivamente por ocasião das festividades em comemoração da Festa da Cidade, do período compreendido de  17 a 20 de agosto de 2023

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para reforma e adequação do Centro Cultural, no município de Tambaú/SP, por meio do Convênio n.º 929572/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas à cultura.

Contratação de empresa especializada em execução e instalação de sistema de prevenção e combate de incêncios para o Centro de Saúde Municipal, aprovado pelo corpo de bombeiros, conforme projeto, por meio da Resolução SS N.º 76, de 22 de julho de 2022, que estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Desentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.

Este edital tem como objetivo selecionar projeto Iniciativas Artísticas e Culturais para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura consistente na seleção de 24 (vinte e quatro) por meio de atividades artístico-culturais, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção

contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de construção da Ponte em Aduelas de Concreto Armado, conforme especificações técnicas de memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, por meio do Convênio n.º 017/630/2023, que entre si celebram o Estado de São Paul, por intermédio da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC, o Município de Tambaú, para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou recuperativas de Defesa Civil

Este edital tem como objetivo selecionar projeto para capacitação, formação e qualificação por meio de workshops, cursos ou outras atividades educacionais voltadas à produção audiovisual.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município de Tambaú, por meio do Convênio n.º 103166/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios
com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Tambaú.

Este edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes que tenham por objeto adequações noCentro de Convenções Zélia Maria de Carvalho Biela, como reforma, restauros, manutenção e/ ou modernização de salas de cinema.

contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico nas Ruas Castor Sobreira, Ettore Martinelli, Luis Bertoncini, Padre Donizetti, Presidente Castelo Branco, Presidente Costa e Silva e Vinte de Agosto, no Município de Tambaú, por meio do Convênio n.º 103164/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não-Governamentais, e o Município de Tambaú.

Este edital tem como objetivo selecionar projeto áudio visual de produção de vídeo que retrate e promova a cultura de Tambaú, contemplando sua história, tradições, manifestações culturais, patrimônio material e imaterial, e a diversidade cultural presente na cidade, consistente na seleção de 11 (onze) projetos na área de Audiovisual por meio de atividades artístico-culturais de realização singular ou continuada, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção, nas seguintes modalidades:

O Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, resolve PRORROGAR a data de encerramento do Chamamento Público nº 09/2023, conforme segue:

NO ITEM 2- DATA, HORA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA
PROPOSTA

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: do dia 17/10/2023 até às 09 horas do dia
06/11/2023.

Permanecem inalterados os demais itens do Edital de Chamamento Público nº 09/2023. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido a presente Retificação.

Tambaú, 20 de outubro de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, resolve PRORROGAR a data de encerramento do Chamamento Público nº 09/2023, conforme segue:

NO ITEM 2- DATA, HORA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA
PROPOSTA

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: do dia 17/10/2023 até às 09 horas do dia
06/11/2023.

Permanecem inalterados os demais itens do Edital de Chamamento Público nº 09/2023. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido a presente Retificação.

Tambaú, 20 de outubro de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a REFORMA e REVITALIAÇÃO DE ÁREA DE PRÁTICA DE ESPORTES E DE LAZER do Conjunto Habitacional Jardim Ignes Corso Andreazza, por meio do Convênio 047382 SH-PRC-2022-00115-DM, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Habitação e o Municíoio de Tambaú, objetivando a transferência de recursos para a implantação do Programa Especial de Melhorias – PEM.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para reforma e adequação do Centro Cultural, no município de Tambaú/SP, por meio do Convênio n.º 929572/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município
de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas à cultura.

Contratação de empresa para execução de GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS FASE II – TAM 030, neste Município, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, por meio do Termo de Convênio nº 103854/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Tambaú.

Contratação de Empresa para Execução de Galerias de Águas Pluviais Fase I – TAM 030, neste Município, por meio do Termo de Convênio nº 103855/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com os Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Tambaú.

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ - SP por meio do Termo de Convênio nº 216/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretartia de Turismo e Viagens, objetivando a tranferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para reforma da Praça Santo Antônio.

Concessão administrativa de uso de Arvorismo, Tirolesa, Pedalinhos, Parede de Escalada Artificial e Caiaques, bens públicos municipais definidos no Termo de Referência em anexo, para prestação de serviços de diversão e lazer no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino”.

Concessão administrativa de uso de Arvorismo, Tirolesa, Pedalinhos, Parede de Escalada Artificial e Caiaques, bens públicos municipais definidos no Termo de Referência em anexo, para prestação de serviços de diversão e lazer no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a construção de Campo de Futebol Society no Município de Tambaú/SP, conforme
especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, por meio do Termo de Convênio nº 931613/2022/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento e em conformidade com os anexos do presente edital.

Contratação dos serviços, mediante credenciamento, de publicação de atos e comunicados oficiais da Prefeitura Municipal de Tambaú, em jornais locais de circulação semanal, de caráter educativo, informativo, orientação social e de caráter urgente, no município de Tambaú, conforme os valores fixados no Decreto Municipal n.º3.384, de 25 de fevereiro de 2021.

Concessão de direito real de uso de espaço público – área pública pré - estruturada para a realização da Festa da Cidade 2023, para exploração comercial durante o período de 17 a 20 de agosto de 2023, localizada no Recinto de Eventos Antônio Calicchio, sito à rua Cel. José Bittencourt s/n – bairro Centro, na cidade de Tambaú/SP, conforme trata este Edital.

Contratação de Prestação de Serviços de treinamento e capacitação do setor de tributos, junto à Secretaria de Finanças deste Município. Conforme Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a obra de reforma da Praça Fatima Laxa, no município de Tambaú/SP, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, por meio do Termo de Convênio nº 934887/2022/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e em conformidade com os anexos do presente edital.

Chamamento público objetivando formalizar parceria com organização da sociedade civil, mediante Termo de Colaboração, para consecução de finalidades de
interesse público e recíproco, referente a medidas de eficiência do QSH, SOROLOGIA (IgManti-PGL-IgM, IgG e IgA anti – Mcel 1A), PCR de raspados dérmicos no rastreamento, busca ativa e treinamento para diagnóstico da hanseníase na atenção básica no Município de Tambaú-SP.

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO por meio do Termo de Convênio nº 103162/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para recapeamento asfálticoem Ruas do Município de Tambaú: Bairro Terras de Santo Antônio: Ruas Augusto Nunes Correa, Domingos Antonio Biasoli, Elza Lepri; Bairro Jardim Manoel Meirelles Alves: Rua Vinte de Agosto; Bairro Alvorada: Rua Jonas Alves de Moraes; por meio do Termo de Convênio nº 103165/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para recapeamento asfáltico nas Ruas Castor Sobreira, Éttore Martinelli, Luis Bertoncini, Padre Donizetti, Presidente Castelo Branco, Presidente Costa e Silva e Vinte de Agosto, por meio do Termo de Convênio nº 103164/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú

TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a “Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para recapeamento asfáltico em ruas do Município de Tambaú (Avenida Garcês, Rua Alexandre Carlos de Mello, Rua Arminda Quaglio Vernaschi e Rua Agostinho José da Cunha), por meio do Convênio n.º 103166/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Tambaú e em conformidade com os anexos do presente Edital’” e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.