Credenciamento de Credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população da Rede SUS do município de Tambaú-SP, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme Termo de Referência anexo.
Chamamento Público visando parceria com Organizações da Sociedade Civil que tenha por objeto a execução de projeto para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários através da atividade de yoga.
A Prefeitura Municipal de Tambaú, CNPJ 46.373.445/0001-18, localizada na Praça
Carlos Gomes, nº 40, Tambaú – SP, observadas as disposições da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal 21.981, de 19 de outubro de 1932,
torna público que realizara Processo de Habilitação, com vistas a credenciar
Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovado por iguais e sucessivos períodos, recebendo a documentação para o
credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do
Estado de São Paulo – JUCESP, para a eventual realização de leilões de bens inservíveis
em geral do Município de Tambaú.
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar (kit merenda e/ou aulas presenciais) do município de Tambaú/SP, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de reabilitação física - Fisioterapia, Tabela Unificada do SUS (Sistema Único de Saúde) e SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabela de Procedimentos).