Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar (kit merenda e/ou aulas presenciais) do município de Tambaú/SP, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de reabilitação física - Fisioterapia, Tabela Unificada do SUS (Sistema Único de Saúde) e SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabela de Procedimentos).