Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO que visa estabelecer os procedimentospara a seleção de projetos na área das artes e cultura especificamente depara os segmentos artísticos e Premiação de Agentes Culturais, para profissionais de arte e cultura, intitulado EDITALPAULO GUSTAVOEM TAMBAÚ, com fundamento no artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023, o presente edital foi elaborado com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e no Decreto Federal nº 11.453/2023.

Este edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes que tenham por objeto o funcionamento de cinemas de rua e de cinemas itinerantes em 06 (seis) bairros do Município a serem estipulados pelo Departamento de Cultura.

Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores públicos municipais, mediante a celebração de contrato.

Este edital tem como objetivo selecionar projeto Iniciativas Artísticas e Culturais para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura consistente na seleção de 24 (vinte e quatro) por meio de atividades artístico-culturais, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção

Este edital tem como objetivo selecionar projeto para capacitação, formação e qualificação por meio de workshops, cursos ou outras atividades educacionais voltadas à produção audiovisual.

Este edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes que tenham por objeto adequações noCentro de Convenções Zélia Maria de Carvalho Biela, como reforma, restauros, manutenção e/ ou modernização de salas de cinema.

Este edital tem como objetivo selecionar projeto áudio visual de produção de vídeo que retrate e promova a cultura de Tambaú, contemplando sua história, tradições, manifestações culturais, patrimônio material e imaterial, e a diversidade cultural presente na cidade, consistente na seleção de 11 (onze) projetos na área de Audiovisual por meio de atividades artístico-culturais de realização singular ou continuada, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção, nas seguintes modalidades:

O Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, resolve PRORROGAR a data de encerramento do Chamamento Público nº 09/2023, conforme segue:

NO ITEM 2- DATA, HORA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA
PROPOSTA

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: do dia 17/10/2023 até às 09 horas do dia
06/11/2023.

Permanecem inalterados os demais itens do Edital de Chamamento Público nº 09/2023. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido a presente Retificação.

Tambaú, 20 de outubro de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, resolve PRORROGAR a data de encerramento do Chamamento Público nº 09/2023, conforme segue:

NO ITEM 2- DATA, HORA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA
PROPOSTA

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: do dia 17/10/2023 até às 09 horas do dia
06/11/2023.

Permanecem inalterados os demais itens do Edital de Chamamento Público nº 09/2023. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido a presente Retificação.

Tambaú, 20 de outubro de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal

Contratação dos serviços, mediante credenciamento, de publicação de atos e comunicados oficiais da Prefeitura Municipal de Tambaú, em jornais locais de circulação semanal, de caráter educativo, informativo, orientação social e de caráter urgente, no município de Tambaú, conforme os valores fixados no Decreto Municipal n.º3.384, de 25 de fevereiro de 2021.

Chamamento público objetivando formalizar parceria com organização da sociedade civil, mediante Termo de Colaboração, para consecução de finalidades de
interesse público e recíproco, referente a medidas de eficiência do QSH, SOROLOGIA (IgManti-PGL-IgM, IgG e IgA anti – Mcel 1A), PCR de raspados dérmicos no rastreamento, busca ativa e treinamento para diagnóstico da hanseníase na atenção básica no Município de Tambaú-SP.

Credenciamento de empresas para realização de Exames Laboratoriais relacionados na Tabela SIGTAP (sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM SUS) e Exame de Coleta de Estreptococo do Grupo B, previsto no Decreto Municipal 3.636 de 08 de abril de 2022.

Credenciamento de Pessoas jurídicas para realização de exames de ecocardiografia transtorácica laudada e testes de esforço/ ergométricos laudados, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Edital de Chamamento Público visando oferecer execução do projeto denominado "Acolhimento Institucional para Idosos, um serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade" (Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional Para Idosos).

Chamamento Público visando oferecer o serviço de educação, saúde e assistência social, bem como a estimulação precoce e sensorial, que tem como público-alvo à Pessoa com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), que necessitam de atendimento especializado conforme a necessidade de cada um, promovendo a melhoria da qualidade de vida.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar (kit merenda e/ou aulas presenciais) do município de Tambaú/SP, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar (kit merenda e/ou aulas presenciais) do município de Tambaú/SP, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas que queiram receber resíduos orgânicos vegetais, oriundos das atividades de manutenção da Prefeitura Municipal de Tambaú/SP, para serem utilizados em processo de compostagem, sem ônus ou bônus à municipalidade.

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas que queiram receber materiais, resíduos de destinação de podas e supressões vegetais, oriundos das atividades de manutenção da Prefeitura Municipal de Tambaú/SP, sem ônus ou bônus à municipalidade.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar (kit merenda e/ou aulas presenciais) do município de Tambaú/SP, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Encontra aberto o Chamamento Público nº 12/2022, visando parceria com Organizações da Sociedade Civil, que tem como objeto execução de projeto voltado à qualidade de vida e bem-estar, com ênfase na alimentação saudável e cuidados com higiene pessoal (Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional Para Idosos).

Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto acolher usuários em atividades socioassistenciais de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, promovendo atividades intergeracionais, lúdicas, socioeducativas artísticas, culturais, esportivas, recreativas e de lazer, visando a autonomia, a integração social, o convívio social, a prevenção de situações de isolamento social, fortalecimento da autoestima e autoconfiança, proporcionando bem-estar físico e mental e melhor qualidade de vida, contribuindo assim para um envelhecimento ativo e saudável.

parceria com Organizações da Sociedade Civil, que tem como objeto oferecer atendimento no contraturno escolar, para que as famílias tenham um local seguro para deixar seus filhos na faixa etária de 06 a 15 anos, de ambos os sexos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares.

Encontra aberto o Chamamento Público nº 09/2022, visando parceria com Organizações da Sociedade Civil, oferecer atendimento a pessoa com Deficiência Intelectual e Deficiência Múltipla, acima de 30 anos, egressas da educação, no âmbito da Proteção Especial de Média Complexidade.

Credenciamento de Pessoas jurídicas para realização de serviços de
exames de imagem, radiografia e mamografia com laudo médico, para período de
12 (doze) meses, conforme anexo II do Edital.

credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) legal (is) e regulamentada (as) no ramo de corte de lenha, para prestação de serviços, sem ônus ou bônus à municipalidade.
 

Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames de ultrassonografia com emissão de laudo, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência 
 

Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames de ultrassonografia com emissão de laudo
 

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de reabilitação física – Fisioterapia Domiciliar, nos termos dos Anexos II e VIII.
 

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar (kit merenda e/ou aulas presenciais) do município de Tambaú/SP, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

COMUNICADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ/SP, em atendimento aos princípios da legalidade, moralidade e transparência, que devem nortear os atos administrativos, COMUNICA que, as empresas com interesse em participar de eventuais processos licitatórios e demais procedimentos de compras municipais poderão realizar seus cadastros junto ao setor de protocolo do Município, por meio de Requerimento, visando manifestar interesse na participação de referidos processos realizados pela municipalidade. Tambaú/SP, aos 12/01/2021.

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de GAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, nos termos e condições do termo de referência (Anexo II) deste edital.

Credenciamento de costureiros (as) e confecções enquadradas como  (MEI’s, ME’s e EPP’s), sediadas no município de Tambaú, para confecção de máscaras de tecido para enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a Executar o Serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários.

Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a Oferecer atendimento a pessoa com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitam de atendimento especializado.

Credenciamento de Credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população da Rede SUS do município de Tambaú-SP, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme Termo de Referência anexo.

Chamamento Público visando parceria com Organizações da Sociedade Civil que tenha por objeto a execução de projeto para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários através da atividade de yoga.

A Prefeitura Municipal de Tambaú, CNPJ 46.373.445/0001-18, localizada na Praça
Carlos Gomes, nº 40, Tambaú – SP, observadas as disposições da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal 21.981, de 19 de outubro de 1932,
torna público que realizara Processo de Habilitação, com vistas a credenciar
Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovado por iguais e sucessivos períodos, recebendo a documentação para o
credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do
Estado de São Paulo – JUCESP, para a eventual realização de leilões de bens inservíveis
em geral do Município de Tambaú.