Licitações

Prefeitura Municipal de Tambaú, em conformidade com Art 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para instalação de sistema de drenagem no CAEC “Professora
Mafalda Viela Marçal Pereira”, com fornecimento de material, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.

Aquisição de materiais esportivos para serem utilizados pelos usuários do Grupo Alegria de Viver, para atender o Departamento de Assistência Social conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ,pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ: 46.373.445/0001-18, com sede à Praça Carlos Gomes, nº 40, Centro, Tambaú/SP, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Doutor Leonardo Teixeira Spiga Real e por intermédio da Diretoria de Gestão e Materiais, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), com utilização de recursos de tecnologia da informação, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, para atendimento da COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I – Termo de Referência e neste Edital, obedecendo ao que dispõem as normas contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei nº 13.709/2018 e na Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e subsidiariamente no Decreto Municipal nº 4.032 de 12 de março de 2024.

Aquisição de copos descartáveis e biodegradáveis para atendimento das Unidades de Saúde do Município, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Aquisição de vermífugos e vacinas, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de tintas e outros materiais correlatos, para finalização da pintura no Centro de Saúde Municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Elétrica, referente à elaboração de orçamento, memória de cálculo, memorial descritivo e emissão de relatórios de acompanhamento da obra, conforme serviços executados, baseados em projetos já existente de iluminação pública do Loteamento Industrial "Spiga Real" no município de Tambaú, para atender o Departamento de Obras, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa para Prestação de serviço para capacitação de serviço de acolhimento, para atender o Departamento de Assistência Social - Casa Abrigo, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de Tanque Estacionário Industrial de Polietileno para armazenar substâncias químicas líquidas, com capacidade para 10.000 Litros, para atender o Departamento de Água e Esgoto de Tambaú - DEMAET conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Aquisição de uniforme e figurino, composto por vestuário, meia arrastão, cartola, gravata e sapatilha, para atender o Departamento de Assistência Social conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Aquisição de tela mosquiteira em aço inox, para instalação no Pronto Socorro Municipal, para atender o Departamento de Saúde conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa de personalização de medalhas e troféus compostos de diversos materiais com o fornecimento do produto (troféus e medalhas), para atender o Departamento de Esporte conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de ventiladores, poltronas para coleta de sangue, tanquinhos e suportes de soro, para atendimento das Unidades de Saúde do Município, para atender o Departamento de Saúde conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de Mourão (em eucalipto lascas – 2,20m), para atender o Departamento de Meio Ambiente conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Recarga e Troca de Extintores, com fornecimento de material, para atender o Departamento de Educação conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de Serviço de Confecção de Uniformes, para atender o Departamento de Alimentação Escolar conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, referentes à realização de projetos de agrupamento das matrículas nº 10.058 e nº 10.059 do Cartório de Registro de Imóveis de Tambaú-SP (croqui anexo) e posterior desmembramento da área unificada em 4 lotes, para atender o Departamento de Obras conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.

Contratação de serviço de empresa para entrega de 200kg de peixe (vivo), espécie Tilápia, com peso de 800g a 1kg, para realização da Pescaria no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador durante a Semana Santa 2024, para atender o Departamento de Cultura conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços de Transporte Recreativo de Passageiros, para a campanha de vacinação municipal, para atender o Departamento Saúde conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de serviços de desinsetização e nebulização com o fornecimento de mão de obra (3 funcionários), equipamentos, 01 atomizador e veículo, para realizar ações de combate à dengue, para atender o Departamento Saúde conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada consultoria e assessoria educacional, para elaboração das avaliações de acompanhamento para monitoramento das aprendizagens e as respectivas formações, para atender o Departamento de Educação conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de Prestação de serviço de manutenção em bomba submersa hidra 40 CV, 20 MCA, incluindo recuperação de ponta do eixo, pintura, desmontagem, montagem e fornecimento de peças, para atender o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tambaú - DEMAET conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de ração inicial e quirela média, para atender o Departamento de Meio Ambiente conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços na motoniveladora RG 140 New Holland com fornecimento de peças, para atender o Departamento de Serviços Municipais conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de chocolates e embalagens para confecção de ovos de páscoa, para atender o Departamento de Educação conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa para Prestação de serviços de reparos em câmaras frias, fogão industrial, ar-condicionado e lavadouras de roupas, com fornecimento de material para atender o Departamento de Educação, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de materiais de expediente para o Departamento de Educação, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa para prestação de serviço de melhorias na cozinha da Central de Alimentos, com fornecimento de material, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, incluindo materiais para glicemia, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de Fórmulas Infantis, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para Validação, Análise, e Tabulação de estudo de demanda turística de Tambaú dos anos 2022 e 2023, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Aquisição de materiais elétricos, para recuperação das instalações elétricas na UBS Dr. José Viana Bittar, localizado à Rua José Nogueira de Barros, 56, Jardim Luana, Tambaú/SP, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para serviço de locação e montagem de arquibancada, para a realização do Desfile de Carnaval Popular “Tambaú Folia – 2024”, a ser realizado na Avenida Prefeito Theodomiro Celestino e Praça Santo Antonio (Av. Theodomiro Celestino) no dia 11 de fevereiro de 2024, para atender as necessidades do Departamento de Cultura e Eventos conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para serviço de trio elétrico, para a realização do Carnaval Popular “Tambaú Folia – 2024”, a ser realizado no Recinto Cultural de Eventos “Antonio Calicchio” (Rua Cel. José Bittencourt s/n) e Praça Santo Anonio (Av. Theodomiro Celestino) entre os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, para atender as necessidades do Departamento de Cultura e Eventos conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, referentes à realização de sondagens e ensaios de solo ao longo da Estrada Vicinal TAM-248, no trecho pertencente ao Município de TAMBAÚ – SP, para atender as necessidades do Departamento de Obras conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de prestação de serviço para conserto de máquinas de corte e costura com fornecimento de materiais para atender as necessidades do Departamento de Assistência Social conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para serviço de controle de acesso e vigilância em espaço público, catracas de acesso com contadores eletrônicos e pulseiras de identificação para segurança e melhor controle de público (maiores e menores de idade) para a realização do Carnaval Popular “Tambaú Folia – 2024”, para atender as necessidades do Departamento de Cultura e Eventos conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa para execução de 2 (duas) bases para reservatório de água com fornecimento de material para atender as necessidades do Departamento de Educação conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Produção Cultural para a realização do Carnaval Popular “Tambaú Folia – 2024”, para atender as necessidades do Departamento de Cultura e Eventos conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação de Serviços Gráficos Especializados com auto-envelopamento serrilhado para Confecção das faturas mensais de saneamento, para atender as necessidades do Departamento de Tecnologia e Informação conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência