Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024.

Contratação da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LUANA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.984.482/0001-90, localizada na Avenida Prefeito Theodomiro Celestino, nº 141- sala 3, para de prestadores de serviços de reabilitação física – Fisioterapia Clínica, para atender o Departamento de Saúde, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, haja vista que a mesma foi habilitada no Credenciamento nº 05/2024.

Contratação da empresa Elektro Redes S.A - CNPJ 02.328.280/0001-97 mediante Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 , para atender as unidades consumidoras de energia elétrica de alta e baixa tensão da Prefeitura Municipal de Tambaú.