Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de carnes e derivados (bovina, suína e frango) , conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
CONSTITUIÇÃO DE CONTRATAÇÃO para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, VISANDO A ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Registro de Preços para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura para Eventos.
Registro de Preços para Contratação de Empresa para a Execução de Cursos, Oficinas, Aulas e Palestras, Desenvolvidas pelo Departamento de Assistência Social, Alegria de Viver e Casa Abrigo para a Rede Socioassistencial do Município de Tambaú-SP.
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor.
Credenciamento através de chamamento público de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de apresentações artísticas culturais, para atender as necessidades artísticas das festividades do Carnaval 2025.
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024.
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) Aquisição de material para as roçadeiras de uso individual – vulgo, roçadeira costal – para a limpeza dos espaços e vias públicas no que concerne à Prefeitura Municipal de Tambaú.
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21, visando à (ao) contratação de empresa especializada para revisão completa do sistema eletrônico com fornecimento de peças para os veículos – Citroen Jumper FQP 3711 e Citroen Jumper FRD 8311.
Contratação de curso de atualização sobre a aplicação da reforma tributária pelas prefeituras, aplicado pela Universidade de Direito Público - UNIDIP, na cidade de São Paulo, a ser realizado no dia 20 de Fevereiro do corrente ano, sendo ministrado pelo sr. Francisco Ramos Mangieri.
Contratação de empresa especializada para serviço de controle de acesso e vigilância em espaço público, catracas de acesso com contadores eletrônicos e pulseiras de identificação para segurança e melhor controle de público (maiores e menores de idade) para a realização do Carnaval Popular “Tambaú Folia – 2025”
Contratação de Prestação de serviços especializados para execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos SCFV, PAIF, PAEF e SUAS junto a Equipe Técnica do Departamento de Assistência Social.
Contratação da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LUANA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.984.482/0001-90, localizada na Avenida Prefeito Theodomiro Celestino, nº 141- sala 3, para de prestadores de serviços de reabilitação física – Fisioterapia Clínica, para atender o Departamento de Saúde, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, haja vista que a mesma foi habilitada no Credenciamento nº 05/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIO ELÉTRICO PARA CARNAVAL 2025
Contratação da empresa Elektro Redes S.A - CNPJ 02.328.280/0001-97 mediante Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 , para atender as unidades consumidoras de energia elétrica de alta e baixa tensão da Prefeitura Municipal de Tambaú.