Contratação através de Inexigibilidade de Licitação da empresa ROSE CLEIDE DOS SANTOS MOREIRA CNPJ 54.167.494/0001-22 , visando a contratação de SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL para a 54a LEPIAPA 2025, que ocorrerá dia 27 de junho de 2025, no Recinto de Eventos Antônio Calichio, em Tambaú/SP.
Prestação de serviço de execução de Projeto Técnico de Proteção Contra Incêndio para renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para as edificações da EMEB "Alfredo Guedes" e CMEI "Latifi Ristum Salum Ferreira" com fornecimento de material
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) contratação de empresa especializada em trabalho técnico para realização e execução de assessoria e consultoria em gestão orçamentária da Política Nacional e Municipal de Assistência Social, bem como cursos e capacitações específicas aos Atores e técnicos da Coordenadoria de Assistência Social, CRAS, CREAS e Rede Sócio Assistencial de Tambaú.
Contratação da empresa Liga Rio Pardense de Futsal CNPJ 51.311.892/0001-82, visando à realização de campeonato regional masculino de futsal cat. 08,10,12,14,16 e 18, incluindo taxa de inscrição e premiação.
Locação com instalação, de motobomba submersível para esgoto bruto, vazão de 250 M³/H, pressão de 20 MCA, tensão elétrica trifásica de 380V, frequência elétrica 60 Hz, para o sistema de tratamento de esgoto do município de Tambaú – SP, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de serviços de liga esportiva de voleibol 2025, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Ar Condicionado com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Completa.
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de pontas de sugador odontológico, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Contratação da Associação de Produtores Rurais de Aguaí e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 24.080.759/0001-90, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 40.147,00 (quarenta mil, cento e quarenta e sete reais).
Contratação de serviços de confecção e instalação de placas de identificação
Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. José Luiz Tóffolo Júnior, inscrito no CPF sob o nº 235.881.318-41, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 31.337,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e sete reais).
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C. B. U. Q. e Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio - Massa Fria, para Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas Municipais
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de serviços de controle e análise de aparelhos odontológicos de Raio X, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Vera Lúcia Luiz Tóffolo, inscrito no CPF sob o nº 094.834.218-33, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 23.825,90 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais, noventa centavos).
Registro de Preços para Aquisição de Ração para os Animais do Canil Municipal de Tambaú/SP.
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de 10 Tubos de concreto armado PA – 1 400 x 1000 mm à Prefeitura Municipal de Tambaú para obra em caráter de urgência devido ao rompimento de uma adutora de água pluvial na Rua Rômulo Gibello, Portal das Pitas, e 10 m³ de concreto extrusado consumo/FCK 250 para obras na Avenida Angelina Biasolli – Tambaú/SP, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. Juliano Pires de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 286.797.148-95, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 27.497,67 (vinte e sete mil, quatrocentos noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de tábuas para construção de base de madeira para instalação de caixas d’água de PVC nas unidades escolares da rede municipal de ensino
Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. Claudio Pires de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 002.161.758-95, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 23.297,67 (vinte e três mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos)
Contratação de serviços de manutenção preventiva, em câmaras de conservação de vacinas e imunobiológicos
Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Reginaldo Bassinello, inscrito no CPF sob o nº 848.664.548-49, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 9.324,66 (nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Aquisição de equipamentos para a cozinha piloto, para atender as necessidades do Departamento de Alimentação Escolar, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de serviços de propaganda volante, por meio de veículo de som, para divulgação das campanhas da Coordenadoria Municipal de Saúde
Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Aparecida do Carmo Gomes Gazignato, inscrito no CPF sob o nº 051.706.558-43, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, produtos de higiene e produtos descartáveis a fim de atender as demandas da Coordenadoria de Serviços Municipais.
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de entrega de 200 Kg de peixe (vivo), espécie tilápia, com peso entre 800g a 1Kg e soltura no lago do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Sergio Argeri, inscrito no CPF sob o nº 187.074.358-00, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 39.999,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de Material de construção, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de Material de construção, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Carlos Roberto Ferracine, inscrito no CPF sob o nº 123.410.778-38, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais).
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em equipamentos de ar condicionado, instalados na Rede Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência
Aquisição de chocolates e embalagens para confecção de ovos de páscoa
Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Tiago de Oliveira Dorta, inscrito no CPF sob o nº 319.003.888-04, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 39.997,60.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – E.P.I.
Dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à Realização de Curso de Teatro para todas as faixas etárias com aulas de laboratório – visando desinibir, sociabilizar e promover a criatividade natural do aluno – e a apresentação de peça teatral aberta ao público e gratuita, para futuras apresentações no município de Tambaú/SP.
Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Osvaldo Quaglio, inscrito no CPF sob o nº 718.323.008-20, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 39.990,80 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos).
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) Aquisição de frutas, verduras e legumes para atender A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Contratação do produtor/fornecedor individual SRA. JULIANA RODRIGUES PINTO, inscrita no CPF sob o nº 249.143.438-51 para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais.
Contratação de empresa especializada para confecção de faixas e banners em lona de impressão para o Carnaval Popular “Tambaú Folia – 2025”, a ser realizado no Recinto Cultural de Eventos “Antonio Calicchio” (Rua Cel. José Bittencourt s/n) entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2025,
Contratação de ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ 06.012.731/0001-33,empresa de notória especialização para participação do Departamento de Tributação Municipal em curso que visa o aperfeiçoamento na atuação da gestão trib