Licitações

ccontratação de empresa especializada para execução de iluminação pública na Praça da Bíblia, por meio do Convênio n.º 103167/2022, que entre si celebram o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú/SP, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de Tambaú, CNPJ 46.373.445/0001-18, localizada na Praça
Carlos Gomes, nº 40, Tambaú – SP, observadas as disposições da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal 21.981, de 19 de outubro de 1932,
torna público que realizara Processo de Habilitação, com vistas a credenciar
Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovado por iguais e sucessivos períodos, recebendo a documentação para o
credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do
Estado de São Paulo – JUCESP, para a eventual realização de leilões de bens inservíveis
em geral do Município de Tambaú.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de revisão e implementação de melhorias na legislação local que disciplina (a) a Estrutura Administrativa do Município de Tambaú, (b) a relação entre o ente federado e seus servidores, especificamente quanto (i) ao plano de cargos, funções e remunerações, (ii) à evolução funcional na carreira e (iii) à avaliação especial de desempenho, conforme condições e especificações contidas em Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômicas e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do município de Tambaú e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o estado de São Paulo.

Contratação de serviços de inserções de textos publicitários de caráter educativo, informativo e de orientação social, em emissoras de radiodifusão sonora que operam em Rádio AM (Amplitude Modulada) e FM (Frequência Modulada), na área territorial do município de Tambaú.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como guias e sarjetas em trecho da Av. Angelina Lepri Biasoli, no município de Tambaú, conforme o convênio nº 150/2019 celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e o município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia que tem como finalidade construção de ponte em aduelas de concreto armado em trecho da Avenida José Gatto, conforme convênio nº 151/2019 entre Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para prestação de serviço elétrico de alta tensão, com fornecimento de materiais, para reforma elétrica da estação de captação de água do município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e melhoramentos na sede do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, no município de Tambaú/SP

Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e melhoramentos na CMEI “Maria Aparecida Bortolin da Silva”, bem como na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto”, no bairro rural de São Pedro de Morrinhos no município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para prestação de serviços de refeição para os músicos da Orquestra Bachiana  Filarmônica do SESI, que se apresentará em nosso mnicípio no dia 16/06/2025

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Aquisição de milho de pipoca, cravo, canela, saquinhos, copos descartáveis, erva-doce, e demais itens para a 54^a Festa da LEPIAPA que acontecerá dia 27/06/2025 e FESTA DAS CRIANÇAS que acontecerá em diversos bairros do município, durante todo o mês de outubro de 2025, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Prestação de serviço de confecção de fantasias para serem usadas pelo Grupo Alegria de Viver nos Jogos da Melhor Idade - JOMI com fornecimento de material

Dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à Contratação de empresa especializada para sobre voo com helicóptero para lançamento de pétalas de rosas na 49ª Marcha da Fé, em Tambaú SP, no dia 22 de junho de 2025 às 12 horas, e aquisição de 100kg de pétalas de rosas coloridas, com lançamentos sobre a réplica da igreja São José, localizada na Avenida Angelina Lepri Biasoli, s/n, Tambaú, SP e sobre a Praça Padre Donizetti localizada no Bairro Patrimônio, Tambaú, SP.

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Contratação de empresa para fabricação expositores em vidro para peças históricas na “Casa do Chefe da Estação”, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE TAMBAÚ/SP, RESIDENTES NA ZONA RURAL E NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, ENQUANTO AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025

Contratação de Prestação de Serviço de empresa especializada em engenharia para solicitação das Licenças PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA CETESB, referente a ampliação de equipamento para tratamento de lodo das lavagens de filtros, da Estação de Tratamento de Água  ETA- JOÃO PIOVEZANA, para Prefeitura do Município de Tambaú-SP,  com atendimento da Promotoria de Justiça e CETESB

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição do cardápio para o 67° Jogos Regionais de 2025, que será realizado na cidade de Bragança Paulista/SP, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para locação de transporte recreativo (Trenzinho) para atender as necessidades do Departamento de Turismo

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à prestação de serviço para a instalação de sistema de vigilância digital composto por câmeras de segurança e materiais necessários, com gravação e acesso remoto às imagens, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM AUDITORIA, COMPREENDENDO A ANÁLISE TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO, CONFORMIDADE REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO EDMUNDO PIERUZZI”

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais de pintura para finalização da pintura do antigo prédio do Ambulatório de Saúde Mental e futuras instalações da Vigilância em Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Aquisição de Camisetas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando a aquisição de Chave De Partida Soft Starter 85a 220-575v, para instalação na Estação de Tatamento de Água; “João Piovezana”, conforme condições e xigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de materiais hospitalares - "bolsa coletora de urina".

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21, visando à (ao) contratação de empresa especializada para revisão completa com fornecimento de peças para os veículos pesados – Ford 12.000 HD 2001/2001 Placa BNZ 5080; Durastar Placa FUL 4281; Ford Cargo 2629 EMJ 4090 e a Pá Carregadeira L300W, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, em anexo.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais hospitalares, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Dispensa de licitação  art. 75, VIII da Lei 14.133/21  em  : LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ESGOTO BRUTO, VAZÃO DE 250 M³/H, PRESSÃO DE 20 MCA, TENSÃO ELÉTRICA TRIFÁSICA DE 380 V, FREQUÊNCIA ELÉTRICA 60 HZ, PARA O SISTEMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO , 

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais hospitalares, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Aquisição de 184 livros para o projeto "AÇÃO - MAIS LIVROS COMPIR TAMBAÚ-SP"

Aquisição de mesas, raquetes, redes e bolinhas de ping pong para o Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador

Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de porta de vidro temperado com fornecimento de material - medindo 270m x 2,25m- incolor para obra de adequação do espaço adminsitrativo da Coordenadoria de Serviços Municipais/Almoxarifado Central

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis, necessários para instalação das telas mosquiteiras no Pronto Socorro Municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de pastas para processos administrativos e licitatórios e folhas internas para livro de registro da Secretaria da Prefeitura do Município de Tambaú-SP

Contratação de  empresa credenciada pelo Detran/SP, como estampadora de placas PIV (padrão Mercosul)

Contratação através de Inexigibilidade de Licitação da empresa ROSE CLEIDE DOS SANTOS MOREIRA CNPJ 54.167.494/0001-22 , visando a contratação de SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL para a 54^a LEPIAPA 2025, que ocorrerá dia 27 de junho de 2025, no Recinto de Eventos Antônio Calichio, em Tambaú/SP.

Prestação de serviço de execução de Projeto Técnico de Proteção Contra Incêndio para renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para as edificações da EMEB "Alfredo Guedes" e CMEI "Latifi Ristum Salum Ferreira" com fornecimento de material
 

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) contratação de empresa especializada em trabalho técnico para realização e execução de assessoria e consultoria em gestão orçamentária da Política Nacional e Municipal de Assistência Social, bem como cursos e capacitações específicas aos Atores e técnicos da Coordenadoria de Assistência Social, CRAS, CREAS e Rede Sócio Assistencial de Tambaú.