Licitações

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à (ao) aquisição de materiais e equipamentos para a implantação do Projeto “Horta na Escola”

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à compra de Concertina (concertina clipada -45 metros).

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitações, extratos de contratos e outras matérias da prefeitura do município de Tambaú-SP, a serem vinculadas em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.

Aquisição de ácido fluossilícico (flúor) para o tratamento de água destinada ao consumo humano , para atender o DEMAET.

 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA EM PAINÉIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, EM ALTA TENSÃO E CORRELATOS. , para atender o DEMAET ( Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tambaú)

 Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de pneus, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Aquisição de equipamentos e mobiliários médicos hospitalares, artigos e instrumentais de uso médico, eletrodomésticos e de informática, etc., conforme Proposta de Convênios 15920.214000/1200-05 e 15920.214000/1200-06, e Ambulatório de Saúde Mental, conforme Resol. SS 105 de 16/07/20 Demanda 2020SES9952 Demandas parlamentares.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem SPT (Standard Penetration Test).

Registro de preços de Gêneros Alimentícios.

Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, artigos de uso médico, eletrodomésticos, etc., para o Pronto Socorro Municipal, conforme Proposta de Convênio 15920.214000/1210-08.

Registro de preços de medicamentos e materiais hospitalares.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MINI POSTO EM SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.

Aquisição e Instalação de 01 (um) Arco Cirúrgico Móvel com Intensificador de Imagens.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 158/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS, E O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS PARA SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA.

Registro de Preços para Futuras e Eventuais Compras de Oxigênio Gasoso Puro Medicinal para Fins Hospitalares, Incluindo o Fornecimento de Cilindros em Comodato.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE FRALDÁRIO NA EMEB “PROFª DJANIRA FÉLIX BONFIM BACCI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Adequações no Canil Municipal.

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma e Adequação de Bar e Sanitário em São Pedro dos Morrinhos.

Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Rede de Esgoto em Ruas do Bairro Rural São Pedro dos Morrinhos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TURÍSTICO E DE LAZER DO TRABALHADOR “PREFEITO THEODOMIRO CELESTINO”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 102651/2023, CELEBRADO ENTRE ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ.

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Jayme Uliana, Julio Cerquetani, Salomão Antônio Salum e Salvador Porto, no Conjunto Habitacional Wanderley Assalim, conforme Convênio Firmado entre a Prefeitura Municipal de Tambaú e o Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Edital de Chamamento Público para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames laudados em Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, usuários/ pacientes do SUS.

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, execução de guias e calçadas em trechos inexistentes, em vias do Conjunto Habitacional Ignês Corso Andreazza, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico, por meio do Contrato de Repasse nº 953060/2023/mcidadescaixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, execução de guias e calçadas em trechos inexistentes, em vias do Conjunto Habitacional Ignês Corso Andreazza, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico, por meio do Contrato de Repasse nº 953060/2023/mcidadescaixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana.

O Município de Tambaú, estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.373.445/0001-18, com endereço na Praça Carlos Gomes, nº 40, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de exames laudados em Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, usuários/ pacientes do SUS, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024, Lei 13.709/2018, a partir do dia 29/04/2024 no horário das 08:00h às 16:00h.

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias superior e inferior, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, usuários/ pacientes do SUS, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a construção de garagem situado na Rua Coronel José Vilela, nº 301, Tambaú- SP, com recursos próprios.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a Conservação do Museu Histórico Ernesto Ricciardi- ETAPA II no Município de Tambaú, que entre si celebram o Ministério da Economia – Transferência Especial e a Prefeitura Municipal de Tambaú.

CHAMAMENTO PÚBLICO que visa estabelecer os procedimentospara a seleção de projetos na área das artes e cultura especificamente depara os segmentos artísticos e Premiação de Agentes Culturais, para profissionais de arte e cultura, intitulado EDITALPAULO GUSTAVOEM TAMBAÚ, com fundamento no artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023, o presente edital foi elaborado com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e no Decreto Federal nº 11.453/2023.

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Carlos Gomes, no Município de Tambaú, por meio do convênio n.º 101292/2023, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e Entidades Não-Governamentais, e o Município de Tambaú.

Este edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes que tenham por objeto o funcionamento de cinemas de rua e de cinemas itinerantes em 06 (seis) bairros do Município a serem estipulados pelo Departamento de Cultura.

Concessão de permissão de uso de espaço público pré-estruturado para realização da Festa da Cidade 2023

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de construção da Ponte em
Aduelas de Concreto Armado, conforme especificações técnicas de memorial descritivo, planilha
orçamentária e projeto, por meio do Convênio n.º 017/630/2023, que entre si celebram o Estado de São
Paul, por intermédio da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil –
CEPDEC, o Município de Tambaú, para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou
recuperativas de Defesa Civil.

Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores públicos municipais, mediante a celebração de contrato.

Concessão de permissão de uso de espaço público pré-estruturado para realização da Festa da Cidade 2023, para exploração de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios e outros, cobrança de ingressos para entrada noturna, cobrança de ingressos para o parque de diversões, cobrança de ingresso dos brinquedos mecânicos e infláveis, vendas de camarotes, se assim interessar a empresa vencedora), numa área de aproximadamente 13.700 m² (treze mil e setecentos metros quadrados) sendo a  área pré-estruturada com dois pavilhões com banheiros de alvenaria para uso feminino e masculino, equipe de limpeza ao final dos dias de eventos, serviço de pronto atendimento médico(ambulância e equipe de enfermagem), padrão de energia com carga total de 200(duzentos) amperes (caso necessite de uma carga maior será por conta do proponente),exclusivamente por ocasião das festividades em comemoração da Festa da Cidade, do período compreendido de  17 a 20 de agosto de 2023

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para reforma e adequação do Centro Cultural, no município de Tambaú/SP, por meio do Convênio n.º 929572/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas à cultura.

Contratação de empresa especializada em execução e instalação de sistema de prevenção e combate de incêncios para o Centro de Saúde Municipal, aprovado pelo corpo de bombeiros, conforme projeto, por meio da Resolução SS N.º 76, de 22 de julho de 2022, que estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Desentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.

Este edital tem como objetivo selecionar projeto Iniciativas Artísticas e Culturais para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura consistente na seleção de 24 (vinte e quatro) por meio de atividades artístico-culturais, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção

contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de construção da Ponte em Aduelas de Concreto Armado, conforme especificações técnicas de memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, por meio do Convênio n.º 017/630/2023, que entre si celebram o Estado de São Paul, por intermédio da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC, o Município de Tambaú, para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou recuperativas de Defesa Civil

Este edital tem como objetivo selecionar projeto para capacitação, formação e qualificação por meio de workshops, cursos ou outras atividades educacionais voltadas à produção audiovisual.