Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de carnes e derivados (bovina, suína e frango) , conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
CONSTITUIÇÃO DE CONTRATAÇÃO para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, VISANDO A ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Registro de Preços para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura para Eventos.
Registro de Preços para Contratação de Empresa para a Execução de Cursos, Oficinas, Aulas e Palestras, Desenvolvidas pelo Departamento de Assistência Social, Alegria de Viver e Casa Abrigo para a Rede Socioassistencial do Município de Tambaú-SP.
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor.
Credenciamento através de chamamento público de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de apresentações artísticas culturais, para atender as necessidades artísticas das festividades do Carnaval 2025.
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024.