Dispensa de Licitação com fundamento noart. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando aquisição de materiais para realização de Cursos do Programa de Liberdade Assistida e Medida Sócio Educativa.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para treinamento em elaboração do Plano Municipal de Cultura de Tambaú- SP e para desenvolvimento da Conferência Municipal de Cultura do Município, para atender ao Departamento de Cultura, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
A Prefeitura Municipal de Tambaú, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de piscina com fornecimento de material, para a sede do Grupo Alegria de Viver, para atender ao Departamento de Assistência Social, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.