Licitações

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais de pintura para finalização da pintura do antigo prédio do Ambulatório de Saúde Mental e futuras instalações da Vigilância em Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Aquisição de Camisetas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando a aquisição de Chave De Partida Soft Starter 85a 220-575v, para instalação na Estação de Tatamento de Água; “João Piovezana”, conforme condições e xigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de materiais hospitalares - "bolsa coletora de urina".

Prestação de serviços cartorários ao Município de Tambaú, especialmente os serviços de Certidão de Escritura, reprodução, cópia de original, buscas, digitalização, processamento de dados, ofício e editais e serviços cartorários congêneres

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21, visando à (ao) contratação de empresa especializada para revisão completa com fornecimento de peças para os veículos pesados – Ford 12.000 HD 2001/2001 Placa BNZ 5080; Durastar Placa FUL 4281; Ford Cargo 2629 EMJ 4090 e a Pá Carregadeira L300W, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, em anexo.

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (frutas, verduras, legumes e ovos)

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais hospitalares, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação através de Inexigibilidade de Licitação n° 39/2025 da empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA – CNPJ N.º 02.144.891/0001-85, para prestação de serviços de licenciamento de uso do “sistema audatex”, versão Audatex GOV, visando a orçamentação eletrônica dos valores de componentes, peças e serviços destinados a manutenção e recuperação preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados.

Dispensa de licitação  art. 75, VIII da Lei 14.133/21  em  : LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ESGOTO BRUTO, VAZÃO DE 250 M³/H, PRESSÃO DE 20 MCA, TENSÃO ELÉTRICA TRIFÁSICA DE 380 V, FREQUÊNCIA ELÉTRICA 60 HZ, PARA O SISTEMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO , 

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais hospitalares, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de curso sobre "Contratação Direta, Inexigbilidade e Dispensa de Licitação, segundo interpretação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aplicado pela Universidade de Direito Público - UNIDIP, na modalidade EAD, a ser realizada no dia 22 de Setembro do corrente ano, sendo ministrado pelo Professor  o Senhor: Marcus Ibanez"

Aquisição de 184 livros para o projeto "AÇÃO - MAIS LIVROS COMPIR TAMBAÚ-SP"

Prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e demais receitas municipais, por intermédio de guia de arrecadação municipal – GAM, emitida em padrão FEBRABAN, com atendimento por meio das agências credenciadas, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, contendo alimentos e produtos de higiene pessoal para atender a demanda do Programa de Capacitação para o Trabalho e Famílias ou indivíduos em estado de vulnerabilidade, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de mesas, raquetes, redes e bolinhas de ping pong para o Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador

Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de porta de vidro temperado com fornecimento de material - medindo 270m x 2,25m- incolor para obra de adequação do espaço adminsitrativo da Coordenadoria de Serviços Municipais/Almoxarifado Central

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à contratação da empresa Naiara Azevedo Produções Artísticas – CNPJ 22.138.129/0001-01, para realização de show artístico da cantora " Naiara Azevedo", na FICTAM EXPOSHOW de Tambaú-SP, com entrada solidária, sendo um quilo de alimento, que será revertido ao Fundo Municipal de Solidariedade do município.

Contratação de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização, Combate a Escorpiões, e Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios e Caixas D’água Potável, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Completa, nos Prédios Públicos Municipais da Coordenadoria Municipal de Saúde.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis, necessários para instalação das telas mosquiteiras no Pronto Socorro Municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à contratação da empresa Jeito de Mato Produções Artísticas Ltda - CNPJ 11.171.395/0001-01, para realização de show artístico da cantora " Paula Fernandes", na FICTAM EXPO SHOW de Tambaú-SP, com entrada solidária, sendo um quilo de alimento, que será revertido ao Fundo Municipal de Solidariedade do município.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Consumo e Equipamentos de Escritório.

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de pastas para processos administrativos e licitatórios e folhas internas para livro de registro da Secretaria da Prefeitura do Município de Tambaú-SP

Contratação através de Inexigibilidade de Licitação da empresa B4 Produções Artísticas EIRELE - CNPJ 17.796.451/0001-80, representante legal da dupla Matogrosso e Mathias visando a contratação de SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL para a Festa da Cidade 2025, que ocorrerá dia 21 de Agosto de 2025, no Recinto de Eventos Antônio Calichio, em Tambaú/SP.

Contratação de  empresa credenciada pelo Detran/SP, como estampadora de placas PIV (padrão Mercosul)

Contratação através de Inexigibilidade de Licitação da empresa ROSE CLEIDE DOS SANTOS MOREIRA CNPJ 54.167.494/0001-22 , visando a contratação de SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL para a 54^a LEPIAPA 2025, que ocorrerá dia 27 de junho de 2025, no Recinto de Eventos Antônio Calichio, em Tambaú/SP.

Prestação de serviço de execução de Projeto Técnico de Proteção Contra Incêndio para renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para as edificações da EMEB "Alfredo Guedes" e CMEI "Latifi Ristum Salum Ferreira" com fornecimento de material
 

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) contratação de empresa especializada em trabalho técnico para realização e execução de assessoria e consultoria em gestão orçamentária da Política Nacional e Municipal de Assistência Social, bem como cursos e capacitações específicas aos Atores e técnicos da Coordenadoria de Assistência Social, CRAS, CREAS e Rede Sócio Assistencial de Tambaú.

Contratação da empresa Liga Rio Pardense de Futsal CNPJ 51.311.892/0001-82, visando à realização de campeonato regional masculino de futsal cat. 08,10,12,14,16 e 18, incluindo taxa de inscrição e premiação.

Locação com instalação, de motobomba submersível para esgoto bruto, vazão de 250 M³/H, pressão de 20 MCA, tensão elétrica trifásica de 380V, frequência elétrica 60 Hz, para o sistema de tratamento de esgoto do município de Tambaú – SP, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de serviços de liga esportiva de voleibol 2025, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Ar Condicionado com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Completa.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de pontas de sugador odontológico, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação da Associação de Produtores Rurais de Aguaí e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 24.080.759/0001-90, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 40.147,00 (quarenta mil, cento e quarenta e sete reais).

Contratação de serviços de confecção e instalação de placas de identificação  

Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. José Luiz Tóffolo Júnior, inscrito no CPF sob o nº 235.881.318-41, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 31.337,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e sete reais).

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C. B. U. Q. e Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio - Massa Fria, para Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas Municipais

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de serviços de controle e análise de aparelhos odontológicos de Raio X, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Vera Lúcia Luiz Tóffolo, inscrito no CPF sob o nº 094.834.218-33, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 23.825,90 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais, noventa centavos).

Registro de Preços para Aquisição de Ração para os Animais do Canil Municipal de Tambaú/SP.