Licitações

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, execução de guias e calçadas em trechos inexistentes, em vias do Conjunto Habitacional Ignês Corso Andreazza, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico, por meio do Contrato de Repasse nº 953060/2023/mcidadescaixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a construção de garagem situado na Rua Coronel José Vilela, nº 301, Tambaú- SP, com recursos próprios.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a Conservação do Museu Histórico Ernesto Ricciardi- ETAPA II no Município de Tambaú, que entre si celebram o Ministério da Economia – Transferência Especial e a Prefeitura Municipal de Tambaú.

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Carlos Gomes, no Município de Tambaú, por meio do convênio n.º 101292/2023, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e Entidades Não-Governamentais, e o Município de Tambaú.

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de construção da Ponte em
Aduelas de Concreto Armado, conforme especificações técnicas de memorial descritivo, planilha
orçamentária e projeto, por meio do Convênio n.º 017/630/2023, que entre si celebram o Estado de São
Paul, por intermédio da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil –
CEPDEC, o Município de Tambaú, para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou
recuperativas de Defesa Civil.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para reforma e adequação do Centro Cultural, no município de Tambaú/SP, por meio do Convênio n.º 929572/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas à cultura.

Contratação de empresa especializada em execução e instalação de sistema de prevenção e combate de incêncios para o Centro de Saúde Municipal, aprovado pelo corpo de bombeiros, conforme projeto, por meio da Resolução SS N.º 76, de 22 de julho de 2022, que estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Desentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.

contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de construção da Ponte em Aduelas de Concreto Armado, conforme especificações técnicas de memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, por meio do Convênio n.º 017/630/2023, que entre si celebram o Estado de São Paul, por intermédio da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC, o Município de Tambaú, para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou recuperativas de Defesa Civil

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município de Tambaú, por meio do Convênio n.º 103166/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios
com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Tambaú.

contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico nas Ruas Castor Sobreira, Ettore Martinelli, Luis Bertoncini, Padre Donizetti, Presidente Castelo Branco, Presidente Costa e Silva e Vinte de Agosto, no Município de Tambaú, por meio do Convênio n.º 103164/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não-Governamentais, e o Município de Tambaú.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a REFORMA e REVITALIAÇÃO DE ÁREA DE PRÁTICA DE ESPORTES E DE LAZER do Conjunto Habitacional Jardim Ignes Corso Andreazza, por meio do Convênio 047382 SH-PRC-2022-00115-DM, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Habitação e o Municíoio de Tambaú, objetivando a transferência de recursos para a implantação do Programa Especial de Melhorias – PEM.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para reforma e adequação do Centro Cultural, no município de Tambaú/SP, por meio do Convênio n.º 929572/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município
de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas à cultura.

Contratação de empresa para execução de GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS FASE II – TAM 030, neste Município, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, por meio do Termo de Convênio nº 103854/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Tambaú.

Contratação de Empresa para Execução de Galerias de Águas Pluviais Fase I – TAM 030, neste Município, por meio do Termo de Convênio nº 103855/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com os Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Tambaú.

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ - SP por meio do Termo de Convênio nº 216/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretartia de Turismo e Viagens, objetivando a tranferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para reforma da Praça Santo Antônio.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a construção de Campo de Futebol Society no Município de Tambaú/SP, conforme
especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, por meio do Termo de Convênio nº 931613/2022/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento e em conformidade com os anexos do presente edital.

Contratação de empresa especializada para a obra de reforma da Praça Fatima Laxa, no município de Tambaú/SP, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, por meio do Termo de Convênio nº 934887/2022/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e em conformidade com os anexos do presente edital.

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO por meio do Termo de Convênio nº 103162/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para recapeamento asfálticoem Ruas do Município de Tambaú: Bairro Terras de Santo Antônio: Ruas Augusto Nunes Correa, Domingos Antonio Biasoli, Elza Lepri; Bairro Jardim Manoel Meirelles Alves: Rua Vinte de Agosto; Bairro Alvorada: Rua Jonas Alves de Moraes; por meio do Termo de Convênio nº 103165/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para recapeamento asfáltico nas Ruas Castor Sobreira, Éttore Martinelli, Luis Bertoncini, Padre Donizetti, Presidente Castelo Branco, Presidente Costa e Silva e Vinte de Agosto, por meio do Termo de Convênio nº 103164/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú

TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a “Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para recapeamento asfáltico em ruas do Município de Tambaú (Avenida Garcês, Rua Alexandre Carlos de Mello, Rua Arminda Quaglio Vernaschi e Rua Agostinho José da Cunha), por meio do Convênio n.º 103166/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Tambaú e em conformidade com os anexos do presente Edital’” e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada para execução de construção de calçadas com acessibilidade, por meio do Convênio n.º 103163/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Tambaú e em conformidade com os anexos do presente edital e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para execução de reforma das dependências da Escola EMEB Professora Zelinda de Sordi, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos

Contratação de empresa especializada para execução de reforma das dependências da Escola EMEB Professora Zelinda de Sordi, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos.

Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico e de ciclofaixas em vias urbanas, no município de Tambaú/SP, na Rua João Caiafa, no bairro Vila Padre Donizetti; Rua Rafael Caiafa, no bairro Jardim Terras de Santo Antônio e na Avenida José Gatto, por meio do Contrato de Repasse n.º 913632/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú/SP, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, terrotorial e urbano, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos.

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico e de ciclofaixas em vias urbanas do município de Tambaú/SP, por meio do Contrato de Repasse n.º 915552/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional territorial e urbano e em conformidade com os anexos do presente edital e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na instalação e reforma de arcos metálicos no município de Tambaú/SP ontratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico e de ciclofaixas em vias urbanas do município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico Rua Castor Sobreira, Rua Luis Bertoncini, Rua Padre Donizetti, Rua Presidente Costa e Silva e Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira no Município de Tambaú, por meio do Convênio n.º 102018/2022, firmado entre o Município de Tambaú e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e em conformidade com os anexos do presente edital.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico nas Ruas João Pessoa, Pedro Mazza, São José e Minas Gerais, no Município de Tambaú/SP, conforme especificações contidas em Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projeto, por meio do Convênio n.º 101807/2021, firmado entre o Município de Tambaú e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e em conformidade com os anexos do presente edital.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a Reforma do ESTÁDIO NICO MARTINS, localizado à Avenida Avenida Angelina Lepri
Biasoli esquina com a Rua Monsenhor João Correa de Carvalho s/n, do Município de Tambaú – SP, por meio de Recurso do Ministério da Economia – Emenda Parlamentar n.º 202190890002 e em conformidade com os anexos do presente edital e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
 

Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Terminal Rodoviário do Município
de Tambaú, de acordo com o Termo de Convênio 101913/2022, que entre si celebram o Estado de São
Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com
Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú
 

contratação da empresa especializada na execução de obra para a reforma e revitalização de Praça no Conjunto Habitacional Jardim Ignes Corso Andreazza – Sistema de Lazer “F”, (Praça Ruy Garcia Duarte), neste Município, subsidiada com recursos da Secretaria de Habitação – PEM, por meio do convênio n.º 1200361/2021, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Habitação e o Município de Tambaú

contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a Reforma do Canil Municipal localizado à Avenida Alcindo Morandim nº 10 – Zona Rural do Município de Tambaú – SP, subsidiada com recursos do Ministério da Economia, através da Transferência Especial n.º 28.845.0903.0EC2, executada na Plataforma “+ Brasil”, por meio da Emenda Parlamentar n.º 23660001

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a troca de malha em aço carbono e ferro fundido para tubulação em PVC tipo PBA em Ruas do Centro no município de Tambaú, por meio de instrumento de liberação de crédito não reembolsável ao Amparo de Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, conforme Contrato FEHIDRO nº 134/2021

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de construção da Casa da Juventude no Município de Tambaú, conforme conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto e em conformidade com os anexos do presente Edital, através do Termo de Convênio nº 100961/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e
Entidades não governamentais, e o Município de Tambaú
 

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de execução de Rede Coletora de águas pluviais nas Ruas Carlos Guerino Arrighi e Rua Amazonas, no município de Tambaú

contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de execução e substituição de rede coletora de águas pluviais nas Ruas Francisco de Almeida, Paulo Pancieri e Rua dos Operários, do Município de Tambaú, conforme Termo de Convênio n.º 100446/2021, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Tambaú

Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico e de ciclofaixas em vias urbanas, neste município, por meio do Contrato de Repasse n.º 913632/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional territorial e urbano, conforme especificação contida em Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos.
 

Contratação de empresa especializada para obra de construção de Alameda Turística (trecho entre as ruas Rui Barbosa e Portal dos Ipês), neste município, por meio do
Convênio n.º 000199/2021, que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Tambaú/SP
 

Contratação de empresa especializada para obra de recapeamento asfáltico nas ruas João Pessoa, Pedro Mazza, São José e Minas Gerais