Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO que visa estabelecer os procedimentospara a seleção de projetos na área das artes e cultura especificamente depara os segmentos artísticos e Premiação de Agentes Culturais, para profissionais de arte e cultura, intitulado EDITALPAULO GUSTAVOEM TAMBAÚ, com fundamento no artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023, o presente edital foi elaborado com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e no Decreto Federal nº 11.453/2023.

Este edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes que tenham por objeto o funcionamento de cinemas de rua e de cinemas itinerantes em 06 (seis) bairros do Município a serem estipulados pelo Departamento de Cultura.

Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores públicos municipais, mediante a celebração de contrato.

Este edital tem como objetivo selecionar projeto Iniciativas Artísticas e Culturais para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura consistente na seleção de 24 (vinte e quatro) por meio de atividades artístico-culturais, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção

Este edital tem como objetivo selecionar projeto para capacitação, formação e qualificação por meio de workshops, cursos ou outras atividades educacionais voltadas à produção audiovisual.

Este edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes que tenham por objeto adequações noCentro de Convenções Zélia Maria de Carvalho Biela, como reforma, restauros, manutenção e/ ou modernização de salas de cinema.

Este edital tem como objetivo selecionar projeto áudio visual de produção de vídeo que retrate e promova a cultura de Tambaú, contemplando sua história, tradições, manifestações culturais, patrimônio material e imaterial, e a diversidade cultural presente na cidade, consistente na seleção de 11 (onze) projetos na área de Audiovisual por meio de atividades artístico-culturais de realização singular ou continuada, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção, nas seguintes modalidades:

O Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, resolve PRORROGAR a data de encerramento do Chamamento Público nº 09/2023, conforme segue:

NO ITEM 2- DATA, HORA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA
PROPOSTA

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: do dia 17/10/2023 até às 09 horas do dia
06/11/2023.

Permanecem inalterados os demais itens do Edital de Chamamento Público nº 09/2023. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido a presente Retificação.

Tambaú, 20 de outubro de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, resolve PRORROGAR a data de encerramento do Chamamento Público nº 09/2023, conforme segue:

NO ITEM 2- DATA, HORA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA
PROPOSTA

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: do dia 17/10/2023 até às 09 horas do dia
06/11/2023.

Permanecem inalterados os demais itens do Edital de Chamamento Público nº 09/2023. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido a presente Retificação.

Tambaú, 20 de outubro de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal

Contratação dos serviços, mediante credenciamento, de publicação de atos e comunicados oficiais da Prefeitura Municipal de Tambaú, em jornais locais de circulação semanal, de caráter educativo, informativo, orientação social e de caráter urgente, no município de Tambaú, conforme os valores fixados no Decreto Municipal n.º3.384, de 25 de fevereiro de 2021.

Chamamento público objetivando formalizar parceria com organização da sociedade civil, mediante Termo de Colaboração, para consecução de finalidades de
interesse público e recíproco, referente a medidas de eficiência do QSH, SOROLOGIA (IgManti-PGL-IgM, IgG e IgA anti – Mcel 1A), PCR de raspados dérmicos no rastreamento, busca ativa e treinamento para diagnóstico da hanseníase na atenção básica no Município de Tambaú-SP.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar (kit merenda e/ou aulas presenciais) do município de Tambaú/SP, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.