Licitações

Aquisição de medicamento, decorrente de ação judicial, movida por cidadão que obteve decisição judicial proferida nos autos do Processo nº 0000204-74.205.8.26.0614, determinando o fornecimento de determinado fármaco pelo Poder Público.

Participação dos Agentes Públicos Municipais no 39º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, Promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS/SP, que será Realizado de 08 a 10 de Abril de 2026 na Cidade de Santos/SP.

Manutenção Preventiva das Câmaras de Conservação de Vacinas e Imunobiológicos da Marca Indrel.

Credenciamento de Prestadores de Serviços para Realização de Exames Laboratoriais para Atendimento da Coordenadoria Municipal de Saúde.

Contratação da empresa 64.655.431 EDUARDA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 64.655.431/0001-79, a qual foi habilitada e classificada na categoria Escolas de Samba/Agremiações do município, no Credenciamento nº 01/2026, que tem por objeto o “Credenciamento através de chamamento público de empresa especializada na prestação de serviços de apresentações culturais e artísticas para o evento “CARNAVAL 2026 – TAMBAÚ FOLIA”.

Contratação da empresa SILVIA SALGADO DE CASTRO 29225190824, inscrita no CNPJ sob nº 35.384.605/0001-08, a qual foi habilitada e classificada na categoria Grupos para perfomance de danças coreografadas do município, no Credenciamento nº 01/2026, que tem por objeto o “Credenciamento através de chamamento público de empresa especializada na prestação de serviços de apresentações culturais e artísticas para o evento “CARNAVAL 2026 – TAMBAÚ FOLIA”.

Contratação da empresa AGREMIAÇÃO UNIDOS DO C.H.I.C. ANDREAZZA, inscrita no CNPJ sob nº 60.347.140/0001-62, a qual foi habilitada e classificada na categoria Escolas de Samba/Agremiações do município, no Credenciamento nº 01/2026, que tem por objeto o “Credenciamento através de chamamento público de empresa especializada na prestação de serviços de apresentações culturais e artísticas para o evento “CARNAVAL 2026 – TAMBAÚ FOLIA”.

Contratação da empresa 24.746.712 MARCOS DONIZETTI ASTOLFO, inscrita no CNPJ sob nº 24.746.712/0001-12, a qual foi habilitada e classificada na categoria Grupos para perfomance de danças coreografadas do município, no Credenciamento nº 01/2026, que tem por objeto o “Credenciamento através de chamamento público de empresa especializada na prestação de serviços de apresentações culturais e artísticas para o evento “CARNAVAL 2026 – TAMBAÚ FOLIA”.

Contratação da empresa MADALENA SANTOS DE SOUZA 05241700889, inscrita no CNPJ sob nº 45.238.277/0001-95, a qual foi habilitada e classificada na categoria Escolas de Samba/Agremiações do município, no Credenciamento nº 01/2026, que tem por objeto o “Credenciamento através de chamamento público de empresa especializada na prestação de serviços de apresentações culturais e artísticas para o evento “CARNAVAL 2026 – TAMBAÚ FOLIA”.

Contratação da empresa 20.389.886 FABIANO FRANCISCO BUENO, inscrita no CNPJ sob nº 20.389.886/0001-14, a qual foi habilitada e classificada na categoria Grupos para perfomance de danças coreografadas do município, no Credenciamento nº 01/2026, que tem por objeto o “Credenciamento através de chamamento público de empresa especializada na prestação de serviços de apresentações culturais e artísticas para o evento “CARNAVAL 2026 – TAMBAÚ FOLIA”

Credenciamento de Prestadores de Serviços para Realização de Exames Laboratoriais para Atendimento da Coordenadoria Municipal de Saúde.

Aquisição de medicamento, decorrente de ação judicial..

Prestação de serviços cartorários ao Município de Tambaú, especialmente os serviços de Certidão de Escritura, reprodução, cópia de original, buscas, digitalização, processamento de dados, ofício e editais e serviços cartorários congêneres

Contratação através de Inexigibilidade de Licitação n° 39/2025 da empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA – CNPJ N.º 02.144.891/0001-85, para prestação de serviços de licenciamento de uso do “sistema audatex”, versão Audatex GOV, visando a orçamentação eletrônica dos valores de componentes, peças e serviços destinados a manutenção e recuperação preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados.

Contratação de curso sobre "Contratação Direta, Inexigbilidade e Dispensa de Licitação, segundo interpretação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aplicado pela Universidade de Direito Público - UNIDIP, na modalidade EAD, a ser realizada no dia 22 de Setembro do corrente ano, sendo ministrado pelo Professor  o Senhor: Marcus Ibanez"

Prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e demais receitas municipais, por intermédio de guia de arrecadação municipal – GAM, emitida em padrão FEBRABAN, com atendimento por meio das agências credenciadas, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à contratação da empresa Naiara Azevedo Produções Artísticas – CNPJ 22.138.129/0001-01, para realização de show artístico da cantora " Naiara Azevedo", na FICTAM EXPOSHOW de Tambaú-SP, com entrada solidária, sendo um quilo de alimento, que será revertido ao Fundo Municipal de Solidariedade do município.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à contratação da empresa Jeito de Mato Produções Artísticas Ltda - CNPJ 11.171.395/0001-01, para realização de show artístico da cantora " Paula Fernandes", na FICTAM EXPO SHOW de Tambaú-SP, com entrada solidária, sendo um quilo de alimento, que será revertido ao Fundo Municipal de Solidariedade do município.

Contratação através de Inexigibilidade de Licitação da empresa B4 Produções Artísticas EIRELE - CNPJ 17.796.451/0001-80, representante legal da dupla Matogrosso e Mathias visando a contratação de SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL para a Festa da Cidade 2025, que ocorrerá dia 21 de Agosto de 2025, no Recinto de Eventos Antônio Calichio, em Tambaú/SP.

Contratação através de Inexigibilidade de Licitação da empresa ROSE CLEIDE DOS SANTOS MOREIRA CNPJ 54.167.494/0001-22 , visando a contratação de SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL para a 54^a LEPIAPA 2025, que ocorrerá dia 27 de junho de 2025, no Recinto de Eventos Antônio Calichio, em Tambaú/SP.

Contratação da empresa Liga Rio Pardense de Futsal CNPJ 51.311.892/0001-82, visando à realização de campeonato regional masculino de futsal cat. 08,10,12,14,16 e 18, incluindo taxa de inscrição e premiação.

Contratação da Associação de Produtores Rurais de Aguaí e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 24.080.759/0001-90, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 40.147,00 (quarenta mil, cento e quarenta e sete reais).

Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. José Luiz Tóffolo Júnior, inscrito no CPF sob o nº 235.881.318-41, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 31.337,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e sete reais).

Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Vera Lúcia Luiz Tóffolo, inscrito no CPF sob o nº 094.834.218-33, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 23.825,90 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais, noventa centavos).

Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. Juliano Pires de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 286.797.148-95, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 27.497,67 (vinte e sete mil, quatrocentos  noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).

Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. Claudio Pires de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 002.161.758-95, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 23.297,67 (vinte e três mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos)

Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Reginaldo Bassinello, inscrito no CPF sob o nº 848.664.548-49, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 9.324,66 (nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Aparecida do Carmo Gomes Gazignato, inscrito no CPF sob o nº 051.706.558-43, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).

Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Sergio Argeri, inscrito no CPF sob o nº 187.074.358-00, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 39.999,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Carlos Roberto Ferracine, inscrito no CPF sob o nº 123.410.778-38, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais).

Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Tiago de Oliveira Dorta, inscrito no CPF sob o nº 319.003.888-04, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 39.997,60.

Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Osvaldo Quaglio, inscrito no CPF sob o nº 718.323.008-20, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 39.990,80 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos).

Contratação do produtor/fornecedor individual SRA. JULIANA RODRIGUES PINTO, inscrita no CPF sob o nº 249.143.438-51 para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais.

Contratação de ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ 06.012.731/0001-33,empresa de notória especialização para participação do Departamento de Tributação Municipal em curso que visa o aperfeiçoamento na atuação da gestão trib

Prestação de serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitações e outras matérias da prefeitura do município de Tambaú-SP, a serem vinculadas ao Diário Oficial da União – DOU.

Contratação da empresa SILVIA SALGADO DE CASTRO 29225190824, inscrita no CNPJ sob nº 35.384.605/0001-084, a qual foi habilitada e classificada no Credenciamento nº 02/2025, na categoria Grupos para performance de danças careografadas.

Contratação da empresa 20.389.886 FABIANO FRANCISCO BUENO, inscrita no CNPJ sob nº 20.389.886/0001-14, a qual foi habilitada e classificada no Credenciamento nº 02/2025, na categoria Grupos para performance de danças careografadas.

Contratação da empresa 24.746.715 MARCOS DONIZETTI ASTOLFO, inscrita no CNPJ sob nº 24.746.712/0001-12, a qual foi habilitada e classificada no Credenciamento nº 02/2025, na categoria Grupos para performance de danças careografadas.

Contratação da empresa 58.998.842 DELBER LAZARO PIMENTEL HOLANDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.998.842/0001-64, a qual foi habilitada e classificada no Credenciamento nº 02/2025, na categoria Grupos/Bandas de Marchinha.

Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONFRARIA DO SAMBA, inscrita no CNPJ sob nº 22.047.883/0001-28, a qual foi habilitada e classificada no Credenciamento nº 02/2025, na categoria Escola de Samba/Agremiação Convidada.