Prefeitura Municipal de Tambaú

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Decreto nº 3.607 - Proibição de atividades e eventos comemorativos de Carnaval - de 22 de fevereiro de 2022
Decreto nº 3.606 - Prorroga a proibição de Eventos - de 16 de fevereiro de 2022
Decreto nº 3.605 - Altera o calendário de feriados e pontos facultativos - de 16 de fevereiro de 2022.
Decreto nº 3.598 - Prorroga a proibição de Eventos - 01 de fevereiro de 2022
Decreto nº 3.577 - Proibição de Eventos e Novas Regras para contenção do Coronavírus - 07 de janeiro de 2022
Decreto nº 3.572 - Réveillon - 30 de dezembro de 2021
Decreto nº 3.504 - Novas Regras para contenção do Coronavírus - 17 de agosto de 2021
Termo de Assentimento para vacinação de 12 a 17 anos
Decreto nº 3.493 - Retomada das aulas presenciais - 30 de julho de 2021
Decreto nº 3.492 - Prorroga Fase de Transição - 30 de julho de 2021
Decreto nº 3.480 - Altera o Artigo 11 do Decreto n° 3.479 de 08/07/21 - 09 de julho de 2021
Decreto nº 3.479 - Prorroga a Fase de Transição de 09/07/21 a 31/07/21 - 08 de julho de 2021
Decreto nº 3.474 - Prorroga a Fase de Transição de 01/07/21 a 15/07/21 - 29 de junho de 2021
Ficha de Notificação de Alteração de Temperatura
Ficha de Notificação de Alteração de Temperatura
Ficha de Notificação de Alteração de Temperatura
Formulário de Ocorrência de Imunibiológico
Decreto nº 3.463 - Prorroga a Fase de Transição de 23/06/21 a 30/06/21 - 23 de junho de 2021
Decreto nº 3.461 - Permite a realização de celebrações religiosas no dia 20/06 após às 17h - de 18 de junho de 2021.
Decreto nº 3.458 - Prorroga a Fase de Transição de 14/06/21 a 30/06/21 - 14 de junho de 2021
Decreto nº 3.454 - Altera o Decreto nº 3.447 - Funcionamento de Bares, Lanchonetes, Restaurantes e Congêneres - 08 de junho de 2021
Decreto nº 3.453 - Realização de Celebrações Religiosas e Proibição de Realização e Recepção de Excursões e Romarias - 08 de junho de 2021
Decreto nº 3.452 - Altera Horário de Funcionamento Previsto nos Artigos 2º e 3º do Decreto nº 3.447 - 04 de junho de 2021
Decreto nº 3.451 - Altera o Artigo 4º do Decreto nº 3.448 - Fase Emergencial Restritiva - 04 de junho de 2021
Decreto nº 3.450 - Dispõe Sobre a Data de Início da Retomada Gradual das Aulas e Atividades Letivas Presenciais na Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Tambaú - 04 de junho de 2021
Decreto nº 3.448 - Fase Emergencial Restritivao - 01 de junho de 2021.
Decreto nº 3.347 - Prorroga a Fase de Transição do Plano São Paulo - 28 de maio de 2021
Decreto nº 3.439 - Prorroga a Fase de Transição do Plano São Paulo - 21 de maio de 2021
Decreto n° 3.425 - Retomada gradual das aulas e atividades letivas presenciais - de 07 de maio de 2021
Decreto nº 3.426 - Prorroga a Fase de Transição do Plano São Paulo - 07 de maio de 2021
Decreto nº 3.420 - Prorroga a Fase de Transição do Plano São Paulo - 30 de abril de 2021
Decreto nº 3.418 - Altera o Decreto nº 3.417 - 20 de abril de 2021
Decreto nº 3.417 - Institui a Fase de Transição do Plano São Paulo - 16 de abril de 2021
Decreto nº. 3.413 - Institui a Fase Vermelha do Plano São Paulo - 12 de abril de 2021
Decreto 3396 - Altera o Decreto 3394 - 16 de março de 2021
Decreto 3394 - Instituição da Fase Emergencial do Plano SP - 12 de março de 2021
Decreto 3392 - Instituição da Fase Vermelha - 05 de março de 2021
Decreto 3391 - Instituição da Comissão de Análise de Afastamento - 05 de março de 2021
Declaração Serviços de Delivery
Decreto 3390 - Alteração Decreto 3388 / Delivery e Drive Thru - 01 de março de 2021
Decreto 3388 - Toque de Restrição - 26 de fevereiro de 2021
Decreto 3387 - Reconhecimento Estado de Calamidade Pública - 26 de fevereiro de 2021
Decreto 3367 - Divulgação da Lista de Vacinação referente ao Covid19 - 16 de fevereiro de 2021
Decreto 3364 - Proibição de Atividades Festivas e Eventos Comemorativos de Carnaval - 10 de fevereiro de 2021
Decreto 3363 - Cancelamento dos pontos facultativos de Carnaval - 10 de fevereiro de 2021
Decreto 3358 - Divulgação da Lista de Vacinação referente ao Covid19 - 04 de fevereiro de 2021
Decreto 3350 - Fase Laranja - 04 de fevereiro de 2021.
Decreto 3350 e - Retomada das aulas atividades presenciais e remotas nas unidades escolares de Tambaú - 27 de janeiro de 2021
Decreto 3351 - Orientações das medidas temporárias e emergenciais - 27 de janeiro de 2021
Decreto 3349 - Fases Laranja e Vermelha - 24 de janeiro de 2021
Decreto 3348 de 22 de janeiro de 2021.
3.217-20 - 28-05-2020 - Decreto CORONAVIRUS - Quarentena
3.218-20 - 28-05-2020 - Aprova o Plano Municipal de Abertura Graditiva do Comercio
3.219-20 - 28-05-2020 - Institui a Fase 1 - do Plano de Abertura Gradativa
3210-20-13-05-2020-Decreto-CORONAVIRUS-Quarentena.pdf
3217-20-28-05-2020-Decreto-CORONAVIRUS-Quarentena-Copia.pdf
3220-20-01-06-2020-Prorroga-fechamento-cemiterio-Copia.pdf
3236-20-10-06-2020-Prorroga-fechamento-cemiterio
3240-20-26-06-2020-Prorrogacao-Decreto-CORONAVIRUS-Quarentena
3241-20-26-06-2020-Prorroga-fechamento-cemiterio
3248-20-14-07-2020-Prorrogacao-Decreto-CORONAVIRUS-Quarentena
3249-20-14-07-2020-Prorroga-fechamento-cemiterio
3250-20-15-07-2020-Decreto-CORONAVIRUS-Quarentena-Medidas-Excepcionais-18-e-19-de-julho.pdf
3250-20-15-07-2020-Decreto-CORONAVIRUS-Quarentena-Medidas-Excepcionais-18-e-19-de-julho_
3254-20-23-07-2020-Decreto-CORONAVIRUS-Quarentena-Medidas-Excepcionais-25-e-26de-julho-01-e-02-de-agosto
AVISO PÚBLICO Nº. 001-2020 - COVID-19 - Prestadores de Serviços
AVISO PÚBLICO Nº. 002-2020 - COVID-19 - Restaurantes-bares-confecção de bolos
AVISO PÚBLICO Nº. 003-2020 - COVID-19 - Cubes-Academia-Religioso-hoteis-eventos
AVISO PÚBLICO Nº. 004-2020 - COVID-19 - Delivery
AVISO PÚBLICO Nº. 005-2020 - COVID-19 - Comercio eventual e Ambulante
AVISO PÚBLICO Nº. 006-2020 - COVID-19 - Estabelecimentos permitidos
AVISO PÚBLICO Nº. 007-2020 - COVID-19 - Estabelecimentos àrea de saúde
AVISO PÚBLICO Nº. 008-2020 - COVID-19 - Terminal Rodoviário
AVISO PÚBLICO Nº. 009-2020 - COVID-19 - Mototaxi
AVISO PÚBLICO Nº. 010-2020 - COVID-19 - Proibição Poda de Árvore
AVISO PÚBLICO Nº. 011-2020 - COVID-19 - Aplicação de Multa
AVISO PÚBLICO Nº. 012-2020 - COVID-19 - Estabelecimentos Comerciais e entrega de mercadorias
AVISO PÚBLICO Nº. 013-2020 - COVID-19 - Serviços Funerários
Capacitacao para colaboradores do comercio do Municipio de Tambau
Decreto nº. 3.179-2020 - Estabelece Medidas de Prevenção e aprova o Plano de Contingência - COVID-19
Decreto nº. 3.180-2020 - Estabelece Novas Medidas Preventivas - COVID-19
Decreto nº. 3.182-2020 - Estabelece Novas Medidas Preventivas - COVID-19
Decreto nº. 3.183-2020 - Estabelece Nova Medidas Preventivas - COVID-19
Decreto nº. 3.185-2020 - Declara o municipio em situação de CALAMIDADE PÚBLICA
Decreto nº. 3.187-2020 - Estabelece Nova Medidas Preventivas - COVID-19 Prorroga Quarentena
Decreto nº. 3.189-2020 - Estabelece Novas Medidas Preventivas - COVID-19
Decreto nº. 3.190-2020 - Estabelece Novas Medidas Preventivas - COVID-19
Decreto nº. 3.196-2020 - Revoga Delivery serviços esteticos
Decreto nº. 3.197-2020 - Prorroga Quarentena e Estabelece novas diretrizes - COVID-19
Decreto nº. 3.208-2020 - Prorrogação Decreto CORONAVIRUS Quarentena
Decreto-no-3294-20-02-10-2020-Suspensao-Ano-Letivo-2020-COVID-19.pdf
Nota de Recomendação nº. 001-2020 - COVID-19 - Alugueis
Portaria nº. 12.553-2020 - Criação do Comitê de Gerenciamento de Crises

Avisos, Leis e Decretos Covid19

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