Licitações

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis, necessários para instalação das telas mosquiteiras no Pronto Socorro Municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de  empresa credenciada pelo Detran/SP, como estampadora de placas PIV (padrão Mercosul)

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) contratação de empresa especializada em trabalho técnico para realização e execução de assessoria e consultoria em gestão orçamentária da Política Nacional e Municipal de Assistência Social, bem como cursos e capacitações específicas aos Atores e técnicos da Coordenadoria de Assistência Social, CRAS, CREAS e Rede Sócio Assistencial de Tambaú.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de pontas de sugador odontológico, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de 10 Tubos de concreto armado PA – 1 400 x 1000 mm à Prefeitura Municipal de Tambaú para obra em caráter de urgência devido ao rompimento de uma adutora de água pluvial na Rua Rômulo Gibello, Portal das Pitas, e 10 m³ de concreto extrusado consumo/FCK 250 para obras na Avenida Angelina Biasolli – Tambaú/SP, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, visando o fornecimento de insumos necessários, para a manutenção do atendimento da Rede Municipal de Saúde.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE TORNO, PLAINA, FRESA E SOLDA PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de herbicida e manta geotêxtil, para atender o Departamento de Serviços Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Produtos de Limpeza, Higiene e EPI para Atendimento da Rede Municipal de Ensino.

Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos (Alopáticos, Manipulados, Fitoterápicos, Essências, Extratos e Óleos Essenciais), e Materiais Médicos Hospitalares, Visando o Fornecimento de Insumos Necessários, para a Manutenção do Atendimento da Rede Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Contratação de Empresa para a Execução de Cursos, Oficinas, Aulas e Palestras, Desenvolvidas pelo Departamento de Assistência Social, Alegria de Viver e Casa Abrigo para a Rede Socioassistencial do Município de Tambaú-SP.

O Município de Tambaú, estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.373.445/0001-18, com endereço na Praça Carlos Gomes, nº 40, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público Nº 03/2025, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços para realização de exames de Ultrassonografia com Doppler com emissão de laudo, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024, Lei 13.709/2018, a partir do dia 11/04/2025 no horário das 08:00h às 16:00h.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS FNDE - VILA PADRE DONIZETTI II, CONFORME CONVÊNIO Nº 962075/2024, CONTRATO DE REPASSE Nº 1094887-93.

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO DE REPASSE Nº 965132/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E O MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DO PROGRAMA A HORA DO TURISMO

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para o ano letivo de 2025, para atender o Departamento de Alimentação Escolar.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para o ano letivo de 2025, para atender o Departamento de Alimentação Escolar.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024.

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviço e Elaboração de Projeto para Implantação e Extensão de Rede Secundária e Iluminação Pública no Prolongamento da Rua Nicolau Toreli, Bairro Jardim Alvorada.

Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestação de Serviço de Empresa para Confecção de Uniformes e Mochilas para Atender aos Alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER, para atender o Departamento de Obras, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA REFORMA (RECONSTITUIÇÃO) DE COBERTURA EM POLICARBONATO DA “CEMEI MARIA DE LOURDES BARBIN”, para atender o Departamento de Obras, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA HIDROSSANITÁRIA E MURO EXTERNO DA EMEB “MAESTRO VICTÓRIO BARBIN”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA HIDROSSANITÁRIA E MURO EXTERNO DA EMEB “MAESTRO VICTÓRIO BARBIN”.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II FNDE – JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO, conforme Termo de Compromisso nº /FNDE/CAIXA, 958404/2024, Operação 003043/2024, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, conforme detalhamento, especificações, quantidade e exigências contidas no Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE “CRECHE JARDIM SANTA CAROLINA II”, através de Processo de formalização e execução de acordo bilateral Termo de Compromisso SEDUC-PRC-2023-00706-DM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MINI POSTO EM SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO que visa estabelecer os procedimentos para a seleção de projetos na área das artes e cultura especificamente de para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura, intitulado EDITAL PAULO GUSTAVO EM TAMBAÚ, com fundamento no artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023.

DO OBJETO - Este edital tem como objetivo selecionar projeto Iniciativas Artísticas e Culturais para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura consistente na seleção de 04 (quatro) por meio de atividades artístico-culturais, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção

O presente Edital tem a finalidade de selecionar e premiar 1 (uma) proposta para realização da Festa Popular FestAfro, voltada para a promoção da cultura Afro-brasileira, ou seja, práticas culturais, músicas, danças de rua, artes urbanas, crenças e tradições que têm origem nas culturas africanas e que foram reservadas e adaptadas no Brasil.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA – FISIOTERAPIA DOMICILIAR, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Tambaú.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA – FISIOTERAPIA, CONFORME TABELA UNIFICADA DOS SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TABELA DE PROCEDIMENTOS), para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Tambaú.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU BANCÁRIAS E COOPERATIVAS AUTORIZADAS, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, execução de guias e calçadas em trechos inexistentes, em vias do Conjunto Habitacional Ignês Corso Andreazza, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico, por meio do Contrato de Repasse nº 953060/2023/mcidadescaixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana.

O Município de Tambaú, estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.373.445/0001-18, com endereço na Praça Carlos Gomes, nº 40, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de exames laudados em Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, usuários/ pacientes do SUS, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024, Lei 13.709/2018, a partir do dia 29/04/2024 no horário das 08:00h às 16:00h.

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias superior e inferior, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, usuários/ pacientes do SUS, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a construção de garagem situado na Rua Coronel José Vilela, nº 301, Tambaú- SP, com recursos próprios.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a Conservação do Museu Histórico Ernesto Ricciardi- ETAPA II no Município de Tambaú, que entre si celebram o Ministério da Economia – Transferência Especial e a Prefeitura Municipal de Tambaú.

CHAMAMENTO PÚBLICO que visa estabelecer os procedimentospara a seleção de projetos na área das artes e cultura especificamente depara os segmentos artísticos e Premiação de Agentes Culturais, para profissionais de arte e cultura, intitulado EDITALPAULO GUSTAVOEM TAMBAÚ, com fundamento no artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023, o presente edital foi elaborado com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e no Decreto Federal nº 11.453/2023.

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Carlos Gomes, no Município de Tambaú, por meio do convênio n.º 101292/2023, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e Entidades Não-Governamentais, e o Município de Tambaú.