Licitações

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de carnes e derivados (bovina, suína e frango) , conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

CONSTITUIÇÃO DE CONTRATAÇÃO para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, VISANDO A ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
 

Registro de Preços para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura para Eventos.

Registro de Preços para Contratação de Empresa para a Execução de Cursos, Oficinas, Aulas e Palestras, Desenvolvidas pelo Departamento de Assistência Social, Alegria de Viver e Casa Abrigo para a Rede Socioassistencial do Município de Tambaú-SP.

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor.

Credenciamento através de chamamento público de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de apresentações artísticas culturais, para atender as necessidades artísticas das festividades do Carnaval 2025.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024.

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviço e Elaboração de Projeto para Implantação e Extensão de Rede Secundária e Iluminação Pública no Prolongamento da Rua Nicolau Toreli, Bairro Jardim Alvorada.

Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestação de Serviço de Empresa para Confecção de Uniformes e Mochilas para Atender aos Alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, administração, gerenciamento, emissão e distribuição de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, com chip de segurança e senha individual, recargas de créditos mensais, com arranjo de pagamento aberto ou fechado, para aquisição de produtos de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortimercados, comércio de laticínios, padarias e estabelecimentos similares, sendo destinado para alimentação dos servidores ativos, ocupantes de cargo ou emprego de provimento permanente e/ou provimento em comissão da Prefeitura e Câmara Municipal de Tambaú/SP.

Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de processamento e gerenciamento da totalidade dos créditos provenientes da folha de pagamento mensal, 13º salário, ou outro benefício, quando houver, dos servidores públicos municipais, abrangendo os efetivos, temporários, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares, estagiários e pensionistas, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, pelo período de 60 (sessenta) meses, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e legislação pertinente.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER, para atender o Departamento de Obras, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA REFORMA (RECONSTITUIÇÃO) DE COBERTURA EM POLICARBONATO DA “CEMEI MARIA DE LOURDES BARBIN”, para atender o Departamento de Obras, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA HIDROSSANITÁRIA E MURO EXTERNO DA EMEB “MAESTRO VICTÓRIO BARBIN”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA HIDROSSANITÁRIA E MURO EXTERNO DA EMEB “MAESTRO VICTÓRIO BARBIN”.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE “CRECHE JARDIM SANTA CAROLINA II”, através de Processo de formalização e execução de acordo bilateral Termo de Compromisso SEDUC-PRC-2023-00706-DM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MINI POSTO EM SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO que visa estabelecer os procedimentos para a seleção de projetos na área das artes e cultura especificamente de para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura, intitulado EDITAL PAULO GUSTAVO EM TAMBAÚ, com fundamento no artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023.

DO OBJETO - Este edital tem como objetivo selecionar projeto Iniciativas Artísticas e Culturais para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura consistente na seleção de 04 (quatro) por meio de atividades artístico-culturais, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção

O presente Edital tem a finalidade de selecionar e premiar 1 (uma) proposta para realização da Festa Popular FestAfro, voltada para a promoção da cultura Afro-brasileira, ou seja, práticas culturais, músicas, danças de rua, artes urbanas, crenças e tradições que têm origem nas culturas africanas e que foram reservadas e adaptadas no Brasil.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA – FISIOTERAPIA DOMICILIAR, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Tambaú.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA – FISIOTERAPIA, CONFORME TABELA UNIFICADA DOS SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TABELA DE PROCEDIMENTOS), para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Tambaú.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU BANCÁRIAS E COOPERATIVAS AUTORIZADAS, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Edital de Chamamento Público para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames laudados em Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, usuários/ pacientes do SUS.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, execução de guias e calçadas em trechos inexistentes, em vias do Conjunto Habitacional Ignês Corso Andreazza, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico, por meio do Contrato de Repasse nº 953060/2023/mcidadescaixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana.

O Município de Tambaú, estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.373.445/0001-18, com endereço na Praça Carlos Gomes, nº 40, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de exames laudados em Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, usuários/ pacientes do SUS, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024, Lei 13.709/2018, a partir do dia 29/04/2024 no horário das 08:00h às 16:00h.

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias superior e inferior, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, usuários/ pacientes do SUS, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a construção de garagem situado na Rua Coronel José Vilela, nº 301, Tambaú- SP, com recursos próprios.

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a Conservação do Museu Histórico Ernesto Ricciardi- ETAPA II no Município de Tambaú, que entre si celebram o Ministério da Economia – Transferência Especial e a Prefeitura Municipal de Tambaú.

CHAMAMENTO PÚBLICO que visa estabelecer os procedimentospara a seleção de projetos na área das artes e cultura especificamente depara os segmentos artísticos e Premiação de Agentes Culturais, para profissionais de arte e cultura, intitulado EDITALPAULO GUSTAVOEM TAMBAÚ, com fundamento no artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023, o presente edital foi elaborado com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e no Decreto Federal nº 11.453/2023.

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Carlos Gomes, no Município de Tambaú, por meio do convênio n.º 101292/2023, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e Entidades Não-Governamentais, e o Município de Tambaú.

Este edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes que tenham por objeto o funcionamento de cinemas de rua e de cinemas itinerantes em 06 (seis) bairros do Município a serem estipulados pelo Departamento de Cultura.

Concessão de permissão de uso de espaço público pré-estruturado para realização da Festa da Cidade 2023

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de construção da Ponte em
Aduelas de Concreto Armado, conforme especificações técnicas de memorial descritivo, planilha
orçamentária e projeto, por meio do Convênio n.º 017/630/2023, que entre si celebram o Estado de São
Paul, por intermédio da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil –
CEPDEC, o Município de Tambaú, para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou
recuperativas de Defesa Civil.

Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores públicos municipais, mediante a celebração de contrato.

Concessão de permissão de uso de espaço público pré-estruturado para realização da Festa da Cidade 2023, para exploração de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios e outros, cobrança de ingressos para entrada noturna, cobrança de ingressos para o parque de diversões, cobrança de ingresso dos brinquedos mecânicos e infláveis, vendas de camarotes, se assim interessar a empresa vencedora), numa área de aproximadamente 13.700 m² (treze mil e setecentos metros quadrados) sendo a  área pré-estruturada com dois pavilhões com banheiros de alvenaria para uso feminino e masculino, equipe de limpeza ao final dos dias de eventos, serviço de pronto atendimento médico(ambulância e equipe de enfermagem), padrão de energia com carga total de 200(duzentos) amperes (caso necessite de uma carga maior será por conta do proponente),exclusivamente por ocasião das festividades em comemoração da Festa da Cidade, do período compreendido de  17 a 20 de agosto de 2023

Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para reforma e adequação do Centro Cultural, no município de Tambaú/SP, por meio do Convênio n.º 929572/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas à cultura.

Contratação de empresa especializada em execução e instalação de sistema de prevenção e combate de incêncios para o Centro de Saúde Municipal, aprovado pelo corpo de bombeiros, conforme projeto, por meio da Resolução SS N.º 76, de 22 de julho de 2022, que estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Desentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.

Este edital tem como objetivo selecionar projeto Iniciativas Artísticas e Culturais para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura consistente na seleção de 24 (vinte e quatro) por meio de atividades artístico-culturais, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção

contratação de empresa para execução de obras de engenharia para fins de construção da Ponte em Aduelas de Concreto Armado, conforme especificações técnicas de memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, por meio do Convênio n.º 017/630/2023, que entre si celebram o Estado de São Paul, por intermédio da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC, o Município de Tambaú, para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou recuperativas de Defesa Civil